Título: Cinco engavetamentos
Autor: Pariz, Tiago
Fonte: Correio Braziliense, 06/08/2009, Política, p. 4

Presidente do Conselho de Ética arquiva primeira leva das 11 denúncias contra Sarney.

Como chefe do Conselho de Ética, o senador Paulo Duque (PMDB-RJ) interpretou exatamente o papel que lhe foi dado pela tropa de choque do presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP). Arquivou a primeira leva de cinco denúncias que emergiram na crise político-administrativa da Casa e pretende engavetar o restante.

Paulo Duque foi colocado na presidência do Conselho para filtrar as denúncias contra Sarney, acusado de desvio de patrocínio da Petrobras pela fundação que leva seu nome, de nepotismo, de relação com os atos secretos e de mandos e desmandos de seu filho Fernando Sarney.

O grupo pró-Sarney liderado pelo senador Renan Calheiros (PMDB-AL) comemorou cada um dos arquivamentos. Duque considerou não haver motivo para acatar denúncias e representações baseadas em ¿recortes de jornal¿, sugerindo que as outras seis denúncias também serão arquivadas. A canetada de Duque não deve poupar sequer a mais grave acusação contra o presidente do Senado: a relação direta com os atos secretos. José Sarney foi flagrado em conversa telefônica com o filho Fernando, grampeada pela Polícia Federal, negociando a indicação de um namorado da neta. A nomeação foi concretizada por decisão que não teve a devida publicidade.

As cinco decisões de Duque foram iguais. Mudava apenas a indicação da denúncia e o nome do autor. Três foram feitas pelo líder do PSDB, Arthur Virgílio (AM), e duas pelo PSol. A oposição protestou. ¿Foi feito um despacho padrão¿, disse o senador Demostenes Torres (DEM-GO). Segundo Torres, o peemedebista confundiu instrução probatória (coleta de evidências e provas) com julgamento. ¿Ele fez um juízo de valor¿, acusou Arthur Virgílio. Duque afirmou que baseou a argumentação em juízos emitidos pelo Supremo Tribunal Federal.

Ceticismo Os defensores da abertura de processo contra José Sarney prometeram recorrer dos cinco arquivamentos, mas eles mesmos estão céticos quanto aos resultados por conta da maioria peemedebista no Conselho. ¿Sabemos que nenhuma denúncia vai passar¿, disse Jarbas Vasconcelos (PMDB-PE), favorável à saída de Sarney da presidência.

O fiel da balança no Conselho é o PT. O líder da bancada, Aloizio Mercadante (SP), defende a análise de cada um dos pedidos de investigação e tem rejeitado a tese de arquivamento em bloco. Enquanto isso, a tropa de choque de Sarney mantém a estratégia de intimidar senadores para garantir que nenhuma denúncia prospere.

Os recursos aos arquivamentos das quatro denúncias contra Sarney e uma contra o líder do PMDB, Renan Calheiros (AL), deverão ser analisados na próxima quarta pela íntegra do colegiado. Amanhã, Duque apresentará seu parecer sobre os últimos seis pedidos de investigação.

A vez de Virgílio

O PMDB deu sequência à estratégia da chantagem para constranger senadores que defendem a saída de José Sarney (PMDB-AP) da presidência da Casa. O partido entrou com representação contra o líder do PSDB, Arthur Virgílio (AM), no Conselho de Ética, como havia prometido o líder da bancada, Renan Calheiros (AL).

A representação é assinada pela presidente interina, deputada Íris de Araújo (PMDB-GO). Os peemedebistas pedem investigação de Virgílio por ele ter permitido que um servidor de seu gabinete tenha estudado 13 meses na Espanha mantendo o salário do Senado. O tucano anunciou que devolve em parcelas aos cofres da Casa os R$ 210 mil pagos no período.

Virgílio não se surpreendeu e prepara o contra-ataque. Ele questiona o fato de o presidente do Conselho de Ética, senador Paulo Duque (PMDB-RJ), empregar um funcionário fantasma no colegiado que dá expediente no Rio de Janeiro. O tucano aproveitou a sessão de ontem para levar a indagação ao peemedebista. Duque se fez de desentendido e não abordou o tema. O PSDB estuda a possibilidade da representação. A cautela é evitar uma briga de representações.