Título: Ministra da Cultura terá de devolver diárias
Autor: Fabrini, Fábio
Fonte: O Globo, 10/05/2011, O País, p. 5

BRASÍLIA. A ministra da Cultura, Ana de Hollanda, terá de devolver diárias que recebeu do governo por dias em que esteve de folga no Rio, onde tem casa. Em nota ontem, a Controladoria Geral da União informou ter chegado ao entendimento, com a ministra, de que "seria mais conveniente a devolução". Outros dois titulares da Esplanada - Paulo Bernardo (Comunicações) e Afonso Florence (Desenvolvimento Agrário) - receberam indevidamente valores pela permanência nas cidades de origem, conforme levantamento do GLOBO. Eles admitiram "erro" nos pagamentos e prometeram devolver o dinheiro.

Ana de Hollanda receberá nos próximos dias uma guia de recolhimento da União com a qual fará o pagamento. A devolução refere-se às diárias de 9 e 16 de janeiro; 10, 16 e 17 de abril, sempre sábado ou domingo. A dívida será calculada pela CGU, mas, segundo o decreto que regulamenta diárias para ministros, o valor será de R$2.905.

De acordo com o Portal da Transparência, Paulo Bernardo recebeu R$1.381,18 por diárias em Curitiba, entre os dias 30 de abril (sábado) e 2 de maio (segunda). O ministro tem casa na capital paranaense e, naqueles dias, não teve compromisso oficial na cidade, segundo sua agenda. O ministério informou que o suposto erro não foi detectado, provavelmente, porque o depósito da quantia leva tempo para ser processado. Sustentou que a devolução será feita após o retorno de Paulo Bernardo, que está na Coreia.

O baiano Afonso Florence viajou várias vezes para Salvador este ano, recebendo R$5.932,90 em diárias. Desse total, R$1.365,96 foram pagos por dias em que ele não trabalhava na capital da Bahia. Numa dessas viagens, entre 12 e 17 de janeiro, o ministro teve compromissos oficiais em dois dias, mas foi pago por quatro, segundo admitiu ontem sua assessoria.

No dia 13, quinta-feira, Florence reuniu-se com o governador Jaques Wagner. Na sexta, retornou a Brasília. No sábado, estava de volta a Salvador para uma reunião. Passou o domingo no estado e embarcou para Brasília na segunda. Deveria ter recebido pelas agendas cumpridas na quinta e no sábado. Mas recebeu R$814,02 a mais, nos cálculos do próprio ministério.

Em outra viagem a Salvador, Florence teve compromissos como ministro em 17 e 18 de fevereiro, quinta e sexta-feiras. Ficou na cidade no fim de semana e ganhou mais meia diária (R$275,97). Em outra ocasião, de 6 a 10 de janeiro (quinta a segunda), o ministro recebeu, segundo informação de sua pasta, meia diária a mais (R$275,97 extras). Consultado, o Ministério do Desenvolvimento Agrário informou que houve erro e que o ministro devolverá o dinheiro.

No caso de Ana de Hollanda, em todas as ocasiões ela viajou para o Rio em dias úteis, cumprindo agenda de trabalho, mas continuou na cidade nos fins de semana e recebeu pela permanência, mesmo sem ter compromissos oficiais. A CGU informou que ela telefonou para seu ministro-chefe, Jorge Hage, para solicitar orientação e prestar esclarecimentos sobre o caso.

Na nota, divulgada à noite, a CGU pondera que o número de viagens realizadas ao Rio é "plenamente justificado", tendo em vista que muitos órgãos ligados ao ministério ficam na cidade, fora importantes patrocinadores. Além disso, explica que, em todos os casos, a ministra teve compromissos de trabalho.

"Tendo em vista, entretanto, que em algumas das viagens a ministra permaneceu no Rio nos finais de semana a fim de atender a compromissos oficiais na segunda-feira, chegou-se ao entendimento conjunto de que seria mais conveniente a devolução dos valores correspondentes às diárias recebidas naqueles dias em que não houve compromissos oficiais", diz a nota. À noite, o Ministério da Cultura divulgou comunicado repetindo as informações da CGU.

Ontem, o secretário de Comunicação do PT, André Vargas, disparou no Twitter: "CGU pede para Ana de Hollanda devolver diárias que recebeu sem trabalhar... E a Tapioca Moderna".