Título: Na Câmara, expediente só às terças e quartas
Autor: Braga, Isabel
Fonte: O Globo, 17/05/2011, O País, p. 9

Mesmo com acúmulo de matérias, deputados votam às quintas apenas temas consensuais e depois viajam

● BRASÍLIA. Mesmo com o acúmulo de matérias pendentes de votação, o ritmo de decisões no plenário da Câmara está a cada ano mais lento. Votações importantes epolêmicas só estão ocorrendo em dois dias da semana: terças e quartas-feiras. Às quintas-feiras, são convocadas sessões extraordinárias deliberativas às 9h, mas apenas para votações de propostas consensuais. Amaioria dos deputados marca presença em plenário e nas horas seguintes viaja para seu estado. Nesses dias, apesar de o painel registrarmais de 300 deputados,menos de cem ficam para o debate e a votação.

Até agora, nesta legislatura, das 13 quintas-feiras úteis, em oito delas houve votação, mas sem grandes polêmicas: acordos internacionais, projetos que criam cargos e varas na Justiça do Trabalho e os plebiscitos populares para adivisão do atual estado do Pará em três novas unidades da Federação. Algumas comissões temáticas também funcionam às quintas. Mas, às segundas e sextas, os dias no Congresso, principalmente na Câmara, são mesmo vazios. Ontem, por exemplo, até 19h, apenas 40 deputados registraram presença na Casa. Para abrir a sessão de debate no plenário é preciso que estejam presentes pelo menos 51 deputados, mas normalmente ela é aberta, na expectativa de que esse quórum seja alcançado. Mesmo com poucos dias de sessão deliberativa no plenário, os deputados votaram, entre fevereiro e maio, 16 medidas provisórias e 14 projetos de lei, além de 20 projetos de decreto legislativo, realizando 17 sessões deliberativas ordinárias e 32 extraordinárias (mais de uma no mesmo dia, coma votação se estendendo madrugada adentro). Ainda assim, é gigantesco o estoque de propostas pendentes de votação, como mostrou O GLOBO, na edição de domingo. Os parlamentares mais antigos repetem as mesmas reclamações, sejam da oposição ou governistas: aprioridade da pauta édefinida pelos interesses do governo, que sempre tem maioria. Olíder do DEM, ACM Neto (BA), é um deles:

¿A Câmara nunca esteve tão pautada por interesses do Executivo. É a condução do processo. Mas quantidade pode não significar qualidade. Há projetos absurdos. Agora, só votar às quintas projetos com acordo não é bom. A semana deve ser vista como um todo. Vice-líder do PMDB e provável futuro líder do governo no Congresso, o deputado Mendes Ribeiro (RS) confirma que só se vota matéria acordada às quintas-feiras para evitar derrotas:

¿Quando tivermos matérias amadurecidas para votar , teremos os deputados emBrasília. É o tempo do Parlamento. No décimo mandato como deputado federal, MiroTeixeira (PDT-RJ) acrescenta que a predominância de projetos de interesse do Executivo é o que afasta os deputados do plenário:

¿Se marcar a votação de um projeto importante, forte, de interesse popular, o deputado estará presente. Põe o Código Florestal numa sexta- feira, para testar! Já o deputado de primeiro mandato Amauri Teixeira (PT-BA) está incomodado com o hábito dos colegas de encurtar a semana em Brasília.

¿ Aqui é pouco valorizado o ¿parlar¿. Deveríamos começar a trabalhar nas comissões às segundas-feiras e levar as votações em plenário até as sextas-feiras ¿ sugere Teixeira O líder do PSOL, Chico Alencar (RJ), emenda:

¿ Embora o trabalho parlamentar não se limite às sessões plenárias, seria saudável, pelo menos, votarmos às quintas-feiras temas mais robustos. Essa minimalização do trabalho do Legislativo desgasta a imagem e a força do Parlamento. ■