Título: Aqui prevalece a presunção da inocência
Autor:
Fonte: O Globo, 18/05/2011, O Mundo, p. 28

ANTHONY BEM

PARIS. O tratamento dispensado a Dominique Strauss-Kahn nos EUA ¿ que foi algemado e teve sua imagem veiculada em toda a mídia ¿ chocou Anthony Bem, advogado parisiense especialista em liberdade de imprensa. Abaixo, ele explica as diferenças entre os sistemas jurídicos francês e americano.

As imagens de DSK algemado surpreenderam muitos franceses. Por quê?

ANTHONY BEM: Cerca de 40% dos franceses têm simpatia pelo Partido Socialista, e DSK tinha chances reais de se tornar presidente em 2012. A reputação dele era boa.

E sob o aspecto jurídico?

BEM: Franceses que conhecem o sistema jurídico como eu ficaram surpresos e chocados ao vê-lo algemado, porque a lei francesa proíbe divulgar a imagem de uma pessoa sem sua autorização enquanto algemada.

Qual a principal diferença entre os sistemas americano e francês?

BEM: O sistema que protege a liberdade de expressão na França prevê delitos que não existem nos EUA. Na França, é proibido divulgar imagens de uma pessoa algemada enquanto a pessoa não for julgada ou condenada, em respeito ao princípio do pressuposto de inocência. Uma violação resulta em infração penal. Ou seja, DSK pode processar a mídia francesa pela divulgação de sua imagem.

Mas o pressuposto de inocência existe também nos EUA, não?

BEM: Sim, mas os direitos atribuídos ao suspeito são diferentes. Na França, pode-se interditar a difusão de uma imagem. Mas o artigo 11 da Declaração Universal do Homem ¿ aplicável nos dois países ¿ diz que toda pessoa suspeita pode ser inocente, até que a culpa seja legalmente estabelecida. Ao permitir imagens durante processo ou detenção provisória, o sistema americano é mais favorável à liberdade de expressão. Já a França é mais respeitosa aos direitos humanos.