Título: Promotores apreciam ver réus diante das câmeras
Autor:
Fonte: O Globo, 18/05/2011, O Mundo, p. 28

ROBERT COTTROL

WASHINGTON. Robert Cottrol, especialista em História e Sociologia do Direito da Universidade George Washington, é favorável à tradição americana de transparência pública dos julgamentos judiciais, garantida constitucionalmente pela liberdade de expressão. Mas critica a exagerada exposição do suspeito.

A ex-ministra de Justiça Elisabeth Guigou chamou as imagens de Strauss-Kahn algemado de ¿brutalidade¿ e se disse "feliz" pelo fato de a França não ter o mesmo sistema...

ROBERT COTTROL: Há um comprometimento nos EUA com a noção de que os julgamentos devem ser abertos, com o acesso do público aos procedimentos. Em alguns estados, há câmeras de vídeo nas salas dos tribunais. O lado ruim é que os promotores públicos apreciam ver os réus diante das câmeras, em parte porque as imagens ajudam a criar a impressão de que são culpados.

A exposição do acusado em situação humilhante prejudica a presunção de inocência?

COTTROL: Não há dúvida de que essas medidas podem influenciar o júri. Em muitos casos, os promotores se regozijam com isso.

Essa abordagem da Justiça é correta?

COTTROL: A ideia de que o julgamento deve ser aberto ao público é correta. Mas creio que deveria haver precauções nos deslocamentos do réu. A filosofia americana tende para o lado de que o público tem o direito de saber, porque é questão pública. Na França, não há essa liberdade. A instituição do júri, limitada na França, é de origem anglo-saxã, mas é muito mais robusta aqui do que no Reino Unido.

A recusa da juíza em liberar Strauss-Kahn sob fiança é normal?

COTTROL: A promotoria alegou que havia risco de fuga. Mas acredito que o fato de a França ter recentemente se recusado a extraditar o cineasta Roman Polanski (acusado de estupro de uma menor nos EUA) provavelmente influenciou a decisão.