Título: Roteiro da blindagem
Autor: Rocha, Marcelo
Fonte: Correio Braziliense, 07/08/2009, Política, p. 2

Na CPI da Petrobras, aliados do Planalto aprovam convocações sem qualquer risco para o governo Lula

Romero Jucá (D) com os integrantes da CPI da Petrobras: plano de trabalho com viés governista irrita oposição

A CPI da Petrobras aprovou ontem 22 convocações de autoridades e pedidos de informação. Todos tinham como autores os governistas João Pedro (PT-AM) e Romero Jucá (PMDB-RR), presidente e relator da comissão, e têm pouco potencial para produzir constrangimentos ao governo e à ministra Dilma Rousseff, pré-candidata à Presidência. Foi a confirmação de um roteiro já esperado para a apuração parlamentar: os aliados do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, em ampla maioria na CPI, ditaram o ritmo dos trabalhos e neutralizaram qualquer tentativa da oposição de mudar esse quadro.

Os adversários de Lula até que tentaram. Miraram num aliado do petista: José Sarney (PMDB-AP), acossado por uma série de denúncias. Integrantes do PSDB e do DEM abordaram as suspeitas de irregularidades nos convênios entre a Petrobras e a Fundação Sarney, entidade ligada ao presidente do Senado. Não conseguiram avançar. A estratégia foi derrotada pelos governistas.

Numa outra frente, os oposicionistas insistiram na proposta de convocar a ex-secretária da Receita Federal Lina Maria Vieira, afastada do cargo após a revelação do artifício contábil que rendeu à Petrobras mais de R$ 4 bilhões em compensações fiscais no ano passado. Diante do tema polêmico, no entanto, os aliados de Lula conseguiram deixar a proposta fora da pauta. No lugar de Lina, a comissão aprovou o requerimento que convida o atual secretário, Otacílio Cartaxo. ¿Não há espaço¿, reclamou o senador Álvaro Dias (PSDB), autor do requerimento de criação da CPI.

Os requerimentos mais polêmicos ficaram para a próxima semana. De um total de 88, Romero Jucá adiou a análise de 66. O regimento da Casa prevê que todos sejam votados pela comissão. Como os governistas possuem oito das 11 vagas do colegiado, a expectativa é que sejam aprovados apenas os que interessam ao governo. ¿A estratégia tem a intenção de preservar o governo. Temos aqui um tribunal só com advogados de defesa e sem promotor¿, acrescentou Dias. O líder do DEM, José Agripino (RN), ressaltou que a CPI reúne condições para encontrar novos rumos para a Petrobras.

Plano de trabalho Sem espaço para colocar em discussão qualquer requerimento com potencial de causar constrangimentos ao Planalto, restou aos adversários de Lula aderir ¿ e ajudar a aprovar ¿ ao plano de trabalho proposto por Romero Jucá. O planejamento apresentado pelo relator lista sete itens. Começa pelas investigações de indícios de fraudes nas licitações para reforma de plataformas de exploração de petróleo e denúncias de irregularidades no uso de verbas de patrocínio estatal.

Mesmo no caso das convocações, os governistas acham que tudo será administrável. De acordo com a agenda aprovada, o primeiro a depor na CPI, em reunião marcada para terça-feira, será o secretário interino da Receita Federal, Otacílio Dantas Cartaxo. Na falta de Lina Vieira, pelo menos por enquanto, ele vai falar sobre suposta manobra da Petrobras para reduzir impostos devidos.

Em 18 de agosto, deverá ser ouvido o diretor-geral da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), Haroldo Lima, e outros cinco funcionários do órgão. Eles falarão sobre desvios de royalties e supostas fraudes envolvendo pagamentos a usineiros. Em data ainda a ser marcada, falarão o presidente da Petrobras, José Sérgio Gabrielli, e mais três diretores da estatal. Tema: indícios de superfaturamento na construção de uma refinaria em Pernambuco.

Investigação A CPI apura irregularidades envolvendo a estatal e a Agência Nacional do Petróleo: indícios de fraudes em licitações para reforma de plataformas, irregularidades na construção dessas estruturas, desvio de dinheiro dos royalties do petróleo, fraudes envolvendo pagamentos feitos pela ANP a usineiros, uso de artifícios contábeis e supostas irregularidades no uso de verbas de patrocínio.

Fila de controvérsias

Confira os personagens na mira da convocação da oposição e do governo: Cadu Gomes/CB/D.A Press - 24/3/09

Sérgio Gabrielli, presidente da Petrobras

A CPI aprovou requerimento de autoria do presidente da comissão, o petista João Pedro (AM), para que Gabrielli seja convidado a prestar esclarecimentos sobre todos os assuntos a serem apurados pela comissão: indícios de fraudes em licitações, irregularidades em contratos para a construção de plataformas, suspeitas de superfaturamento nas obras da refinaria Abreu e Lima, em Pernambuco.

Edilson Rodrigues/CB/D.A Press - 7/4/09

Lina Maria Vieira, ex-secretária da Receita Federal

Exonerada do comando da Receita, é uma das pessoas que a oposição na CPI pretende convocar para esclarecer o artifício contábil que rendeu à Petrobras mais de R$ 4 bilhões em compensações fiscais no ano passado. Diante do tema polêmico, governistas conseguiram deixar a proposta fora da pauta. No lugar de Lina, a comissão aprovou o requerimento que convida o atual secretário, Otacílio Cartaxo.

Edilson Rodrigues/CB/D.A Press - 15/4/08

Haroldo Lima, diretor da Agência Nacional de Petróleo (ANP)

Os integrantes da comissão querem que Lima esclareça as denúncias de desvio de recursos públicos na distribuição de royalties do petróleo, alvo de investigações da Polícia Federal. Os royalties do petróleo são competência da ANP. Aprovado ontem pela CPI, o requerimento de convocação do diretor da agência foi apresentado pelo petista João Pedro.