Título: Projeto contra homofobia abre nova polêmica
Autor: Éboli, Evandro
Fonte: O Globo, 19/05/2011, O País, p. 13

BRASÍLIA. A proposta da senadora Marta Suplicy (PT-SP) de alterar o texto do projeto que tipifica o crime de homofobia, do qual é relatora, e permitir, em uma emenda dúbia, que padres e pastores, com base em convicções religiosas, possam fazer críticas ao comportamento homossexual, não agradou nem aos religiosos. Em função da polêmica, a senadora admitiu ontem que pode retirar essa proposta do texto e evitar que essa concessão seja considerada inconstitucional.

Na emenda que apresentou, a relatora quer alterar um artigo da Lei Afonso Arinos e argumenta que não se deve penalizar por discriminação os casos de "manifestação pacífica de pensamento fundada na liberdade de consciência e de crença". Marta justificava que não se poderia ignorar que muitas religiões consideram a prática homossexual uma conduta a ser evitada. E dizia que essas doutrinas não poderiam ser ignoradas e desrespeitadas.

- Estou revendo. Há uma possibilidade de complicação constitucional. Se você deixar falar o que quiserem (padres, pastores e outros líderes religiosos), esse direito pode se estender a pessoas de outras áreas também - disse Marta Suplicy.

No Congresso, parlamentares evangélicos e católicos estão contra a emenda de Marta por entender que esse suposto direito de criticar a prática homossexual não deve se restringir aos templos e igrejas. Entendem que deve ser estendido também a programas de rádios e TVs, entrevistas e palestras.

O advogado e assessor da Frente Parlamentar da Família, que reúne deputados de várias religiões, Paulo Fernando Melo da Costa, afirmou que Marta tentou fazer um "agrado" e que não deu certo.

- Somos contra a emenda porque limita a liberdade de se expressar sobre esse tema em locais fechados de culto e acaba proibindo manifestação na mídia e em outros espaços para um público bem maior. É um cerceamento da liberdade de expressão - disse Paulo Fernando.

Precedente para críticas a outras minorias

Ao inserir sua emenda no artigo 20 da lei, que penaliza quem pratica, induz e incita a discriminação ou preconceito de raça, cor, etnia, religião ou procedência nacional (estrangeiros), Marta não esclareceu se o "benefício" concedido aos religiosos para criticarem homossexuais também inclui, por exemplo, negros, judeus e mulheres.

- Não tinha pensado sobre isso. Essa discussão tem mesmo que amadurecer, e o Senado é o local para esse debate - disse Marta.

A senadora afirmou que até se pensa em admitir o direito dos religiosos criticarem homossexuais, com base nos preceitos religiosos, deixando claro que quem se exceder nas críticas pode responder por crimes como injúria.