Título: Governo prepara Lei de Informática mais ampla
Autor: Beck, Martha
Fonte: O Globo, 12/05/2011, Economia, p. 28

Política de desenvolvimento para produtos como tablets também está sendo elaborada, diz ministro. Intenção é dar mais incentivos

Brasília. O governo está desenhando uma Política de Desenvolvimento Produtivo (PDF) especifica para novos produtos que atraiam investimentos para o Brasil, como os tablets, e está fazendo uma ampla revisão da lei de informática para torná-la mais abrangente. A informação foi dada ontem pelo ministro da Ciência e Tecnologia, Alolzio Mercadante, e mostra a intenção do país de aumentar a quantidade de incentivos oferecidos ao setor de tecnologia, que hoje passa pela Isenção ou redução significativa de uma série de impostos, de forma desarticulada.

- Do nosso ponto de vista, a lei de informática é insuficiente para os desafios que existem hoje nessa área. Por exemplo, não temos nenhum incentivo na área de software, sendo que esse é um setor que gera muito valor agregado, competição e exportação de serviços. Hoje, a lei é muito mais um fator de busca de isonomia entre o pólo industrial de Manaus e o resto do país do que de fomento disse o ministro. - Nós queremos mais ousadia nessa área.

Mercadante afirmou ainda que o desenho do governo visa a conseguir a produção total de produtos como tablets no país. Futuramente, segundo Mercadante, a taiwanesa Foxconn, por exemplo, deve começar a fabricar os componentes no Brasill, mirando na possibilidade de instalar cadelas industriais completas que o governo estuda a ampliação do leque de incentivos.

A proposta (para a Foxconn) é uma integração vertical dessa indústria de componentes que hoje só são fabricados na Ásia. A primeira planta dessa empresa no Ocidente seria no Brasil.

O Brasil tem hoje uma ampla legislação com incentivos para o setor de tecnologia que se espalha por Lei de Informática, Programa de Apolo ao Desenvolvimento da Indústria de Semicondutores (Padis) e Lei do Bem. Essa última, por exemplo, Isenta computadores de até R$ 4 mil de PIS e Cofins, reduz em 100% o Imposto sobre Produtos Industrializados dos equipamentos de Informática e em 50% as obrigações de investimentos em pesquisa e desenvolvimento.

Foxconn antecipou para julho o início de sua operação

Os produtos de informática, pela lei, têm redução de IPI e crédito desse tributo na aquisição de matérias-primas, produtos intermediários e material de embalagem empregados na produção, por exemplo.

Os itens da Zona Franca de Manaus têm redução de 88% do Imposto de Importação nos insumos, Isenção do IPI do bem final, redução de 75% do Imposto de Renda, Isenção da contribuição para o PIS/Pasep e da Cofins nas operações internas na Zona Franca, além de restituição entre 55% e 100% do ICMS sobre transporte e comunicação.

Mesmo assim, Mercadante destacou que o Brasil está se tornando um mercado mais a o setor de tecnologia. Para o ministro, os sinais são o fato de o país ser hoje o terceiro mercado mundial de venda de computadores - foram no, ano passado e serão 17 milhões em 2011- e o lançamento do programa nacional de a larga nas escolas, com 69 milhões de alunos.

Temos também a Copa e as Olimpíadas, que podem dar uma grande alavancagem nesse mercado. A indústria toda está de olho nisso - disse ele, lembrando ainda que a Foxconn já antecipou de novembro para o fim de Julho o Início de sua operação no Brasil.