Título: Ameaça aos royalties do Rio
Autor: Lima, Maria; Camarotti, Gerson
Fonte: O Globo, 12/05/2011, Economia, p. 23

Marcha de 2 mil prefeitos ganha adesão de Aécio e Sarney para Congresso avaliar veto de Lula

BRASÍLIA

Os mais de dois mil prefeitos que participam em Brasília da XIV Marcha em Defesa dos Municípios ganharam ontem a adesão do presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), e do maior líder da o posiçãonaCasa, Aécio Neves (PSDB-MG), à principal causa do movimento este ano: a derrubada do veto presidencial à proposta aprovada ano passado pelo Congresso que distribuía entre todos os estados e municípios os royalties arrecadados com a exploração de petróleo. Com o veto, assinado pelo então presidente Luiz Inácio Lula da Silva, esses recursos permanecem sendo distribuídos basicamente entreos estadosdoRioedo Espírito Santo. Por ano, oestado eos municípios do Rio arrecadam cerca de R$ 7,5 bilhões em royalties e participações especiais. Poucas horas depois de ouvir um não do ministrode Relações Institucionais, Luiz Sérgio, a essa demanda, pela manhã, os prefeitos se dirigiram ao Congresso elotaram o auditório Petrônio Portela. Primeiro, num encontro com Sarney, os representantes dos prefeitos ouviram dele que se empenhará pessoalmente para buscar um entendimento com o Palácio do Planalto sobreo assunto. Caso isso não ocorra, colocará o veto em votação ¿em alguns dias¿. Depois, no auditório, Aécio Neves, que pretende ser candidato a presidente da República em2014, foi ovacionado ao também afirmar que o Congresso precisa decidir logo sobre o veto. Há na pauta centenas de vetos pendentes de votação. A decisão de votar cada um deles é tomada pela Mesa Diretora, presidida por Sarney.Embora sem afirmar diretamente que apoia a derrubada do veto, o tucano Aécio Neves foi muito aplaudido.

Aécio vai cobrar votação do veto

Pôr o veto em votação significa que são grandes as possibilidades de ele ser derrubado, uma vez que foi oCongresso que, ano passado, aprovou a chamada Emenda Ibsen, com nova redistribuição dos royalties para todos os estados e municípios. Mesmo com a renovação de mais de 40% do Congresso na eleição do ano passado, o perfil é praticamente o mesmo. ¿ Precisamos organizar nossa ação, cobrando do presidente Sarney que esta questão dos royalties seja resolvida com urgência ¿ afirmou Aécio Neves em discurso para os prefeitos, sendo muito aplaudido. Depois, ao ser perguntado pelo GLOBO, Aécio explicou que vai cobrar de Sarney avotação do veto, mas não defendeu sua derrubada. Ele disse que trabalha, inclusive com parlamentares do PT, em um caminho de entendimento que preserve a posição do Rio e do Espírito Santo. E, a partir de futuras descobertas, os royalties seriam divididos entretodos os municípios, inclusive os fluminenses e capixabas. No ano passado, na polêmica votação dos royalties no Congresso, o então governador de Minas Aécio Neves não deixou dúvidas sobre sua posição, diferentemente de ontem, diante da animada plateia de prefeitos. ¿Tenho uma posição absolutamente clara em relação aos royalties. O que existe hoje deve permanecer como está. Anova produção deve ser distribuída equanimemente entretodos os estados brasileiros¿, afirmou ele no dia 13 de outubro. No auditório lotado do Senado, Paulo Ziulkoski, presidente da Confede-raçãoNacional dosMunicípios (CNM), que organiza a Marcha dos Prefeitos, prometeu jogar duro com o governo federal. Os prefeitos aprovaram a realização de nova marcha, que pode ocorrer em 30 dias, para defender a derrubada do veto, se não houver resposta positiva de Sarney. ¿Não vamos aceitar escamotear , ir levando com a barriga . Se isso acontecer , vamos radicalizar! Não vão nos levar com abarriga com essa história de projeto de lei. Isso só vai ser aprovado depois do mandato de vocês. Vamos jogar pesado, ala Dunga, que era agressivo, desarmava, mas nunca quebrou ninguém! ¿ afirmou Zilulkoski.¿Está gravado: Sarney nos prometeu que em alguns dias anunciará uma solução.

Ele éuma figura importantíssima na política brasileira, independentemente de se acham isso bom ou ruim. Ele prometeu que se não tiver solução de transição com o governo, vai colocar o veto em votação. Na Câmara, os prefeitos contaram com o apoio do líder do DEM, ACM Neto (BA), que anunciou que aoposição vai obstruir a votaçãode todas as matérias orçamentárias até que o veto dos royalties seja colocado em votação. A sessão do Congresso de ontem, quando oveto poderia ser apreciado, foi adiada e não tem nova data. Os prefeitos foram recebidos na rampa do Congresso com tapete vermelho e recepcionados no Salão Negro pelo presidente da CâmaraMarco Maia (PT-RS). Mas isso não impediu que ele fosse vaiado ao falar do adiamento da sessão do Congresso. Pela manhã, ao participar da Marcha dos Prefeitos em um hotel de Brasília, o ministro Luiz Sergio disse que o governo não faria nada pela votação ou não do veto, pois é uma questão do Legislativo. ¿Ogoverno entende que omelhor é trabalhar uma solução em cima do novo projeto que está tramitando na Câmara ¿ afirmou o ministro.