Título: Dilma garante permanência de Ana de Hollanda
Autor: Gois, Chico de; Damé, Luiza
Fonte: O Globo, 12/05/2011, O País, p. 12

Em encontro, Gilberto Carvalho diz que `há confiança total da presidente no trabalho desenvolvido no ministério¿

Chico de Gois, Luiza Damé e Gerson Camarotti

BRASÍLIA. A presidente Dilma Rousseff escalou ontem o ministroda Secretaria Geral da Presidência, Gilberto Carvalho, para se reunir com a ministra Ana de Hollanda (Cultura) e sua equipe e lhe transmitir umrecado: o governo vai apoiá-la. O encontro, no Ministério da Cultura, serviu para deixar claro para os oponentes de Ana de Hollanda que, apesar da campanha para derrubá-la, ela continuará onde está. Partem do próprio PT os ataques à ministra da Cultura. Gilberto disse que as alterações na Lei de Direito Autoral, que têm irritado a classe artística e setores do PT,estão disponíveis no site do ministério para discussão, e ogoverno está aberto adebater o assunto. A partir do dia 20 deste mês, o projeto de lei será encaminhado à Casa Civil, que depois o enviará ao Congresso para votação. ¿Começou-se a divulgar fortemente uma história que a ministra estaria para cair , que estaria insegura. O que fui dizer para aministra Ana e sua equipe é que em nenhum momento a presidente Dilma ou o governo pensaram ou pensam em enfraquecê-la, em fritá-la, ou simplesmente demovê-la. Pelo contrário. Há uma confiança total da presidente no trabalho que a ministra Ana está desenvolvendo no ministério ¿ disse Gilberto. Num recado aos companheiros petistas que tentam desestabilizar a ministra, Gilberto Carvalho, que tem bom trânsito no PT, disparou: ¿ As plantações que tentam colocar um contra ooutro não estão frutificando. O que eu disse é que, primeiro, ela tenha toda segurança para seguir em frente em seu trabalho, que o governo está aberto, e ela tam-bémse abre para a discussão de todos os projetos que forem necessários discutir , sobretudo o do Direito Autoral, mas que vão quebrar a cara aqueles que querem fazer uma instabilidade daquele ministério ou que querem fazer a mudança da ministra. Sobre o uso indevido de diárias por parte de Ana de Hollanda, Gilberto minimizou, tratando-o como um erro administrativo: ¿ Foi uma falha administrativa que de fato ocorreu, a ministra reconheceu, fez adevolução daquele recurso. Este episódio não enfraquece tampouco a ministra. Gilberto Carvalho disse que o governo não tem posição fechada sobre a Lei de Direito Autoral eque são bem-vindos os que querem contribuir com o debate. Mas insistiu que os que querem fazer guerra de in-formação para desestabilizar a ministra não terão espaço. E adiantou que o governo não vai dialogar com setores que são contrários à permanência de Ana de Holanda, como é o caso do deputado federal André Vargas (PT-PR), que costuma utilizar oTwitter para atacar a ministra. Anteontem, em São Paulo, parte do PT apoiou a ministra em evento na Assembleia Legislativa, onde ela foi criticada por artistas. Na saída, a PM foi chamada pela ministra para ajudá-la a evitar o assédio da imprensa, e não por hostilidades de críticos. Na reunião de ontem com Gilberto Carvalho, ficou decidido que aequipe do Ministério da Cultura fará uma carta de desagravo à ministra, manifestando claramente apoio a ela. No Congresso, com o apoio de petistas e da oposição, o senador Randolfe Rodrigues (PSOL-AP) protocolou ontem à noite o pedido de abertura da CPI do Ecad para investigar denúncias de irregularidades envolvendo o Escritório Central de Arrecadação e Distribuição (Ecad), publicadas pelo GLOBO. Das 28 assinaturas do requerimento, sete são de petistas. Até ontem à noite, o Palácio do Planalto não havia feito qualquer mobilização para evitar a criação da CPI.

O senador Randolfe argumentou que um dos principais problemas envolvendo o Ecad é a falta de fiscalização. Lembrou que só em 2010 a arrecadação de direitos autorais no Brasil foi de R$ 439 milhões. ¿O Ecad é uma entidade de direito privado. Temos que apurar denúncias sobre a distribuição de recursos de direitos au-torais. Há várias denúncias de artistas que não recebem direitos autorais. O GLOBO ainda denunciou odesvio de recursos, o que émuito grave. O grande problema é que desde 1998 não há fiscalização no Ecad. Como isso ocorre com a movimentação de recursos que somam R$ 439 milhões?¿alertou o senador . Segundo ele, todas as instituições de arrecadação de direitos autorais em países da América Latina, da Europa e dos Estados Unidos têm fiscalização. ¿ É por isso que acontecem os desmandos no Brasil, já que não há uma fiscalização. Temos que abrir essa caixa preta.

Apesar de não ter havido interferência do Planalto, integrantes do governo temem de forma reservada que aministra Ana de Hollanda possa se transformar em alvo da CPI. ¿O que o governo tem a ver com isso? Assinei o requerimento da CPI porque acho estranho tudo isso no Ecad. Tem que ter uma fiscalização ¿disse osenador Lindberg Farias (PT-RJ), que assinou o requerimento.

Também ontem, na Câmara, a Comissão de Ciência e Tecnologia aprovou requerimento de convocação da ministra para falar sobreas denúncias contra o Ecad. Aministra já marcou audiência para o dia 18. De autoria do deputado Marcelo Aguiar (PSC-SP), o requerimento também convocou o diretor presidente da Associação Brasileira deMúsica e Arte, Roberto Correa de Mello, ea supe-Mello, ea superintendente do Escritório Central de Arrecadação e Distribuição (Ecad), Gloria Braga. ■