Título: Punição para palmadas
Autor:
Fonte: O Globo, 20/05/2011, O País, p. 11

Em seminário, rainha da Suécia e Xuxa defendem projeto contra castigos

A apresentadora Xuxa Meneghel e a rainha Silvia, da Suécia, saíram em defesa ontem do projeto que pune quem dá palmada em criança. As duas participaram de um seminário que debateu o projeto enviado pelo Executivo, ainda no governo Lula, que proíbe os castigos corporais ou tratamentos que humilhem crianças e adolescentes. A rainha Silvia afirmou que seu país adotou essa lei há 30 anos e disse que os castigos corporais em crianças são grave violação aos direitos humanos.

- Os castigos físicos têm efeitos devastadores e abrem espaços para outras formas de violência, como abuso sexual - disse a rainha Silvia.

Xuxa, que está à frente da Rede "Não bata, eduque", pediu ao presidente do Congresso, José Sarney (PMDB-AP), que seja agilizada a tramitação do projeto.

- Pedi apoio para que a lei saia mais rápido, que as pessoas possam entender que o que a gente quer não é se meter na família dos outros, mas sim que a criança tenha o direito como ser humano de ser respeitado, de ser ouvido, de ser preservado, de ser amado - disse Xuxa.

A apresentadora citou ainda uma pesquisa que demonstrou que 70% das crianças que vivem na rua foram vítimas de maus-tratos dos pais. Na cerimônia, uma dirigente de uma ONG sueca exibiu uma sandália, com os dizeres em inglês "Pare com a violência contra as crianças", referindo-se ao produto como um instrumento de bater e castigar crianças.

A presidente da Comissão de Direitos Humanos da Câmara, Manuela D"Ávila (PCdoB-RS), anunciou que será criada semana que vem a comissão especial que discutirá o projeto. A proposta do governo altera o Estatuto da Criança e do Adolescente e torna explícita a proibição de castigos às crianças. O texto prevê punições para os infratores, que vão desde ações educativas ao afastamento do agressor do convívio com a vítima.