Título: Correa anuncia vitória do sim
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Fonte: O Globo, 09/05/2011, O Mundo, p. 20

Resultados parciais dão vantagem apertada a reformas do Judiciário e da mídia

QUITO. Embora pouco mais de 30% dos votos já tivessem sido apurados, ao que tudo indica o presidente do Equador, Rafael Correa, conseguiu validar suas propostas para reformar a Justiça e regular a imprensa do país, num referendo cujos resultados preliminares não refletiam, no entanto, a grande vitória projetada pelo governo. Correa conseguiu apoio às dez perguntas feitas aos equatorianos, e mesmo líderes de oposição davam sua vitória como certa. O resultado final, que ainda deve levar alguns dias para ser divulgado, deve deixar o presidente mais perto de uma possível reeleição em 2013, ao mesmo tempo em que gera temores de restrições aos meios de comunicação e à independência do Judiciário.

Presidente indicará equipe que reformará Judiciário

O resultado parcial indicava percentuais entre 44% e 49% para o "sim" e de 43,4% a 44,2% para o "não". Das dez perguntas, a quarta, que trata da criação de um organismo para reestruturar o Judiciário, e a nona, que propõe a regulação dos meios de comunicação por um órgão estatal, eram as que tinham menor apoio: apenas um ponto percentual de diferença entre o "sim" e o "não". Foi o terceiro referendo popular promovido por Correa em quatro anos.

Ainda no sábado, Correa declarou vitória e fez um discurso pela televisão, no qual falava de seu "sonho, que é a revolução dos cidadãos".

- Ganhamos, graças a Deus e ao povo. Temos que promover grandes mudanças nos próximos 18 meses. Vamos enfrentar a oposição de máfias dentro do Judiciário - disse Correa, cuja intenção declarada com o referendo era erradicar a corrupção e a ineficiência nos tribunais.

No poder desde 2007, o presidente agora poderá indicar um dos três membros de uma equipe encarregada de reformar o Judiciário e escolher juízes para a Suprema Corte e outros tribunais. Os aliados vão escolher os outros dois membros.

- A vitória de Correa torna difícil falar, com seriedade, sobre a separação de poderes no Equador - critica o analista político americano Michael Shifter, estudioso da região.

Entre as questões polêmicas das reformas estão uma restrição aos proprietários de veículos de comunicação, proibindo que tenham negócios em outros ramos, e a responsabilização de jornalistas por reportagens, em caso de supostos danos à imagem dos envolvidos nelas.

Líderes oposicionistas dizem que Correa deveria buscar uma atitude conciliatória, levando em conta que a margem de vitória não foi tão grande quanto o governo havia previsto, de pelo menos 20 pontos percentuais. Ex-aliados do presidente também criticaram sua atual postura. O Movimento Popular Democrático (MPD) e a Confederação de Nacionalidades Indígenas do Equador (Conaie) disseram: "Desta vez não, senhor prepotente". O projeto presidencial também não teve boa repercussão entre antigos ideólogos da "revolução cidadã".

- Não há dúvida de que Correa está disposto a pagar qualquer preço para ter o poder de controlar a Justiça. Ele não se importa de reeditar práticas de governos oligárquicos, só que agora com a cumplicidade do povo equatoriano - diz Alberto Acosta, ex-dirigente do movimento Alianza País e ex-presidente da Assembleia Constituinte, que aprovou a constituição vigente.

Parte da imprensa equatoriana ressaltou que, em nove das dez perguntas, o sim não superou 50%. Cinco das questões demandam uma mudança constitucional. As outras precisam ser submetidas ao Congresso.