Título: Um tablet mais verde e amarelo
Autor: Oliveira, Eliane; Beck, Martha
Fonte: O Globo, 24/05/2011, Economia, p. 17

Governo publica MP que incentiva produção de equipamentos no país. Doze empresas têm interesse

O governo publicou ontem, no Diário Oficial, a medida provisória (MP) 534, que estende aos tablets a redução e a isenção de tributos que já vigoram para a fabricação de computadores, o que deverá permitir uma queda de até 36% nos preços dos equipamentos, pelos cálculos oficiais. Segundo o ministro de Ciência e Tecnologia, Aloizio Mercadante, além da taiwanesa Foxconn, que vai se instalar em Jundiaí (SP), outras 11 empresas já demonstraram interesse em produzir tablets no país. Para terem direito aos benefícios, elas terão de cumprir, em um primeiro momento, um índice de 20% de produção local, dentro do chamado Processo Produtivo Básico (PPB). As tabuletas devem começar a ser produzidas no país num prazo entre 90 e 120 dias. A previsão é do presidente da Associação Brasileira da Indústria Elétrica e Eletrônica (Abinee), Humberto Barbato.

Mercadante revelou ao GLOBO que a meta do governo é que, em três anos, o percentual de nacionalização atinja 80%. Ele esclareceu que isso ainda está em discussão com outros ministérios, mas adiantou que um dos objetivos é viabilizar, até 2014, a formação quase plena de uma nova cadeia produtiva, com componentes e semicondutores. O ministro também informou que as empresas que já se inscreveram para receber os benefícios são Foxconn, Positivo, Envision, Motorola, Samsung, LG, Itautec, Sanmina, Compalead, Semp Toshiba, AIOX e MXT.

- Vamos substituir importações. Não queremos ser apenas montadores de tablets, mas também produzir componentes importantes. A indústria de eletroeletrônicos é como a automotiva. Quando você traz uma montadora, traz o resto: distribuição, componentes etc. - afirmou o ministro.

Pela legislação em vigor, o PPB consiste em um conjunto mínimo de operações na fábrica, que caracteriza a efetiva industrialização de um produto - ou seja, que ele não está sendo apenas montado aqui. E ele é utilizado como uma das contrapartidas para obtenção de benefícios fiscais pelas fabricantes de bens de informática, eletroeletrônicos e comunicações. Um dos critérios é a parcela do faturamento da empresa investida na produção que, de acordo com Mercadante, aumentará gradualmente. Esse critério foi criado para forçar que as indústrias migrem da simples montagem para a fabricação do produto.

Isenção completa de PIS/Confins

A MP 534 enquadrou o tablet no PPB e criou um conceito para o equipamento, que passou a receber o mesmo tratamento tributário do laptop: "máquinas automáticas de processamento de dados, portáteis, sem teclado, que tenham uma unidade central de processamento com entrada e saída de dados por meio de uma tela sensível ao toque de área superior a 140 cm2 (Tablet PC)".

Os incentivos estão previstos, basicamente, na Lei do Bem e na Lei de Informática. Os tablets poderão ter isenção completa de PIS/Cofins (hoje, 9,25%) na compra de máquinas e equipamentos, redução de Imposto sobre Produtos Industrializados (de 15% para 3%) de acordo com o investimento em pesquisa e desenvolvimento e redução de Imposto de Importação e ICMS, a depender de cada estado. Outros incentivos são depreciação acelerada de máquinas e equipamentos e deduções do Imposto de Renda e da Contribuição sobre o Lucro Líquido.

Mercadante afirmou que o Brasil é um dos maiores mercados do mundo, caminhando para a venda de 17 milhões de computadores por ano. Lembrou que existem no país programas importantes de inclusão digital, voltados para a sociedade em geral e a rede pública de ensino, contemplando 69 milhões de estudantes.

Responsável pelo Plano Nacional de Banda Larga, o ministro das Comunicações, Paulo Bernardo, reforçou:

- Primeiro, vamos atrair montadoras de tablets para o Brasil, com o devido barateamento do produto, o que ajudará na inclusão digital. Mais para a frente, vamos aumentar o número de componentes fabricados aqui - disse ele que, na semana passada, estimando em até 36% a redução no custo de produção. - Nosso país tem uma forte demanda em potencial. O mercado brasileiro é muito atraente, enquanto Europa, Ásia e EUA são mercados fortes mas estão, de certa forma, saturados.

Fazendo coro a seus colegas, o ministro da Fazenda, Guido Mantega, afirmou que os incentivos vão baratear o custo de produção de tablets em 31%:

- A MP torna o Brasil mais atraente para a fabricação dos tablets.

Segundo Barbato, presidente da Abinee, empresas como Positivo, Itautec e HP já encaminharam ao Ministério da Ciência e Tecnologia pedido de inclusão de suas tabuletas na categoria de projetos produtivos básicos, como são classificados os equipamentos beneficiados pelos incentivos fiscais da chamada Lei do Bem.

- Esse processo tem certa burocracia, mas com a nova MP agora pode deslanchar - disse.

Consumidor pagará cerca de R$1.200

Segundo Barbato, sem os incentivos seria inviável produzir tablets no Brasil. Com a MP, calcula, o preço médio deve ter redução de até 36%, chegando ao consumidor entre R$1.200 e R$1.300, dependendo da configuração:

- A MP permite que o tablet seja usado no Programa de Inclusão Digital do governo, dando acesso a um número maior de pessoas ao produto. A MP é excelente para o consumidor e muito boa para a indústria.

Já o presidente do BNDES, Luciano Coutinho, disse ontem que não recebeu ainda qualquer consulta por parte da Foxconn sobre concessão de crédito para seu projeto de expansão no país. Ele ponderou que a empresa já consultou o governo, e que o banco tem linhas voltadas à indústrias de tecnologia.

- Indústrias intensivas em alta tecnologia já são, há muito tempo, objeto de programas de fomento do BNDES. Não vamos precisar mudar nada que já existe para atender a esse segmento.

COLABORARAM: Ronaldo D"Ercole e Paulo Justus