Título: Florestal: Dilma avisa que não aceitará anistia
Autor: Damé, Luiza; Lima, Maria
Fonte: O Globo, 24/05/2011, O País, p. 9

Mas impasse continua, e PMDB diz que só vota relatório de Aldo Rebelo, hoje, se texto de emenda for mantido

Luiza Damé, Maria Lima e Catarina Alencastro

BRASÍLIA. A nova tentativa de votação do Código Florestal, prevista para a manhã de hoje, caminha para outro impasse. De manhã, num recado ao PMDB, a presidente Dilma Rousseff deixou claro que não aceitará nenhuma proposta que signifique anistia a desmatadores. À tarde, líderes do PMDB insistiam na votação da emenda apresentada pelo partido. O texto contraria Dilma e anistia produtores que desmataram áreas de preservação permanente até 2008. Uma reunião ocorreria na noite de ontem, em busca de consenso.

A disposição de Dilma de confrontar o PMDB atropela o acordo feito na semana passada entre o partido e a oposição, em torno da emenda de Paulo Piau (PMDB-MG) e que prevê anistia para produtores que desmataram Áreas de Preservação Permanente (APPs) até 22 de julho de 2008. Pela proposta, quem converteu vegetação nativa em pastos e lavouras até a data não teria de recuperar a área. A presidente não aceita essa solução.

- A presidenta tem sido objetiva na orientação política. Ela cumpre sua palavra dada durante a campanha. Ou seja: não quer anistia a desmatador, ela não quer intervenções em Área de Preservação Permanente que leve a novos desmatamentos, ela quer a recuperação dessas áreas e a manutenção dos usos previstos - diz a ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira.

Durante todo o dia foi negociado outro trecho que pode ser incluído no texto do relator, Aldo Rebelo (PCdoB- SP). A solução anunciada pelo líder do governo na Câmara, Cândido Vaccarezza (PT-SP), foi a de que os produtores cujos imóveis rurais têm menos de quatro módulos fiscais (de 20 a 400 hectares, dependendo do município) e estão em margens de rios, não precisarão manter mata nativa ocupando mais de 20%. A solução representa mais um recuo do governo, já que até semana passada não aceitava abrir mão dos atuais limites de APP de rio, cuja menor faixa é de 30 metros de vegetação nativa nas margens.

Dilma comandou reunião ao lado do vice Michel Temer. Participaram os ministros Antonio Palocci (Casa Civil), Izabella Teixeira (Meio Ambiente), Wagner Rossi (Agricultura), Gilberto Carvalho (Secretaria Geral), Luiz Sérgio (Relações Institucionais) e Helena Chagas (Secretaria de Comunicação) e os líderes do governo na Câmara, Cândido Vaccarezza (PT-SP), e no senado, Romero Jucá (PMDB-RR).

No início da noite de ontem, o relator do código, Aldo Rebelo (PCdoB-SP), enviou carta para Dilma na qual faz o que chamou de breves esclarecimentos para "ajudá-la na compreensão dos aspectos aparentemente polêmicos". Ele negou que seu texto garanta anistia a desmatadores.

"Os adversários da atualização do Código insistem na patranha de que meu relatório "anistia" desmatadores. A verdade é que a "anistia" existente e que está em vigor é a assinada pelo ministro Carlos Minc e pelo presidente Lula em junho de 2008 e renovada em dezembro de 2009, no Decreto 7.029/09."

Código leva a confronto entre Planalto e aliados

A votação do código virou um cabo de guerra entre os aliados e o Planalto. À tarde, o líder do PMDB, Henrique Eduardo Alves (RN), e o vice-líder da legenda, Eduardo Cunha (RJ), se reuniram com o líder do governo no Senado, Romero Jucá (PMDB-RR) e com Vaccarezza. Cunha avisou que era impossivel aceitar a proposta do Planalto. Ou se vota o texto de Aldo sem mudanças, ou não há votação hoje.

- A discussao está encerrada. Não tem como fazer mais nada. A Dilma está cedendo alguma coisa, mas o problema é regimental - disse Cunha, ao afirmar que emendas só serão possíveis no Senado.

Vaccarezza discorda:

- Queremos construir um acordo. Pelo regimento dá para fazer. Já existe no texto do Aldo referência a propriedades de até quatro módulos. Ele pode fazer uma subemenda aglutinativa, assumindo como do relator.

- A proposta é boa, mas veio tarde - disse Aldo Rebelo.

Romero Jucá disse ser possível um consenso, protegendo os pequenos produtores em áreas consolidadas de matas ciliares. No fim da reunião, Dilma reforçou um recado aos ministros da base: que atuem junto às bancadas de seus partidos.