Título: Após anos de impunidade, Pimenta Neves é preso
Autor: Costa, Donizeti; Brígido, Carolina
Fonte: O Globo, 25/05/2011, O País, p. 13

STF nega último recurso do jornalista que assassinou Sandra Gomide em agosto de 2000 e manda prendê-lo

BRASÍLIA e SÃO PAULO. Quase 11 anos depois de ter assassinado a tiros a ex-namorada Sandra Gomide, o jornalista Antônio Marcos Pimenta Neves, de 74 anos, foi preso ontem, por decisão do Supremo Tribunal Federal (STF). A polícia cercou a casa do jornalista no bairro do Alto da Boa Vista, Zona Sul de São Paulo. Já sabendo da decisão judicial, ele negociou se entregar às 20h aos policiais, que ameaçavam invadir a residência para prendê-lo ao amanhecer, já que não poderiam prendê-lo entre 18h e 6h, conforme a legislação. Hoje, a Justiça de Ibiúna, que o condenou, deve decidir em qual presídio o jornalista cumprirá a pena de 15 anos de reclusão.

Horas antes da negociação, o Supremo Tribunal Federal (STF) negara o último recurso do jornalista, ordenando sua prisão imediata.

Polícia cercou casa de assassino por duas horas

Cerca de 50 pessoas foram para a porta da casa do jornalista logo que foi divulgada a determinação do STF. Alguns moradores gritaram palavras como "assassino" e "covarde" quando o jornalista entrou na viatura policial e foi levado para o Departamento de Homicídios e Proteção a Pessoa (DHPP), onde passaria a noite.

O cerco a Pimenta começou por volta das 18h, quando os policiais bateram à sua porta. Mas ele não atendeu. Em seguida, outras viaturas chegaram ao local. O delegado Pablo Baccin avisou que havia cercado a casa e que o jornalista só sairia preso do local. Depois, Pimenta recebeu alguns policiais e resolveu se entregar pacificamente.

O delegado Aldo Galeano, diretor do Departamento de Identificação e Registros Diversos (Dird), contou que Pimenta Neves não ofereceu resistência à prisão e que já tinha deixado pronta uma mala com roupas caso fosse preso.

- Ele já tinha as roupas separadas -, informou Galeano, acrescentando que o jornalista pediu que sua integridade física fosse respeitada.

O advogado de Pimenta Neves, Itagiba Francês, disse que não houve surpresa alguma.

- Ele já estava esperando. Não tem como fugir. Ele é um homem de 74 anos, está debilitado, é hipertenso. Não é um dia para festa (da família de Sandra Gomide). Hoje é dia de tristeza para as duas famílias - disse o advogado.

Para a família de Sandra Gomide, foi feita justiça:

- Fico contente pela sua prisão, mas não quero que o machuquem. Minha raiva maior já passou- disse o pai da vítima, João Gomide.

O advogado que representa a família Gomide também comemorou a decisão:

- Agora é definitivo. Levou o julgamento à decisão. Este é o caso mais emblemático de impunidade que o Brasil já viu. Demorou sete anos desde o assassinasto até o julgamento. Estou feliz agora. Como advogado e como cidadão. Não pela prisão, mas pela efetividade da Justiça - disse o advogado Sergei Cobra Arbex.

Juristas e advogados apostam que, como tem mais de 70 anos e está doente, Pimenta Neves pleiteará o cumprimento da prisão em regime domiciliar.

A decisão para a prisão imediata de Pimenta foi dada pela Segunda Turma do tribunal. No recurso, o jornalista alegava que houve ilegalidades no julgamento no qual fora condenado. Antes disso, o ministro Celso de Mello, do STF, e o Superior Tribunal de Justiça haviam negado o mesmo recurso. Os ministros da Segunda Turma afirmaram que a defesa não apresentou novos argumentos em relação ao recurso negado pelo STJ.

O recurso pendente no STF era o último que mantinha o jornalista em liberdade. O presidente da Segunda Turma, ministro Gilmar Mendes, comunicou a decisão ainda ontem ao presidente do STJ, ao presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo e à Vara Criminal de Ibiúna, para que providenciassem a prisão de Pimenta Neves - que, inicialmente, será em regime fechado.

- Realmente esgotaram-se todos os meios recursais. Esta não é a primeira vez que eu julgo recursos interpostos pela parte ora agravante, e isso tem sido uma constante desde o ano de 2000. Eu entendo que realmente se impõe a imediata execução da pena, uma vez que não se pode falar em comprometimento da plenitude do direito de defesa, que se exerceu de maneira ampla, extensa e intensa. Enfim, é chegado o momento de cumprir a pena - disse Celso de Mello no julgamento.

- Como justificar que, num delito cometido em 2000, até hoje não cumpre pena o acusado? - questionou Ellen Gracie.

Para o ministro Ayres Britto, o número "absurdo" de recursos foi responsável por um "alongamento do perfil temporal do processo injustificável" na conclusão do caso.