Título: Carvalho acusa prefeitura de SP de vazar dados
Autor: Damé, Luiza; Falcão, Jaqueline
Fonte: O Globo, 25/05/2011, O País, p. 12

Em nota, município nega e diz que acessos sobre consultoria foram feitos pela própria Projeto ou a pedido da empresa

BRASÍLIA e SÃO PAULO. O ministro da Secretaria Geral da Presidência, Gilberto Carvalho, acusou ontem a prefeitura de São Paulo de vazar os dados sobre o faturamento da Projeto Consultoria, empresa do ministro da Casa Civil, Antonio Palocci. Praticamente confirmando os números de que o faturamento de Palocci foi de R$20 milhões em 2010, o ministro petista disse que o certo agora seria repetir o comportamento dos tucanos no ano passado, quando foi vazada a quebra de sigilo de familiares e aliados do ex- governador de São Paulo José Serra. Segundo Gilberto, na ocasião o foco foi o vazamento, e não o conteúdo das suspeitas.

- O governo sabe de onde veio essa história. Quando, no ano passado, denunciaram-se questões do senhor José Serra, não se focou no conteúdo, focou-se no vazamento (pela Receita). E houve vazamento agora na prefeitura de São Paulo. Foi a demonstração, via notas fiscais de ISS (Imposto Sobre Serviços), que permitiu a verificação desses recursos que ele auferiu pelo seu trabalho - disse Gilberto Carvalho.

"Pelo amor de Deus, deixem a gente trabalhar"

Sem dar nomes, o ministro afirmou que "alguém" da prefeitura de São Paulo levantou os dados da empresa de Palocci e os vazou para a imprensa, com o objetivo de fazer "luta política" e prejudicar o governo Dilma Rousseff. Gilberto negou que Palocci estivesse usando a empresa para fazer caixa dois.

- Se Palocci tivesse feito desvio de caixa dois ou dinheiro no exterior, ele estaria incorrendo em um grande erro, e não haveria prova para demonstrar, via nota de ISS (recolhido pelas prefeituras), que esses recursos vinham do seu trabalho. Entendemos que o Palocci não tem nenhuma dívida do ponto de vista legal.

Para Carvalho, não há elementos que justifiquem a investigação da evolução patrimonial de Palocci pelo Congresso:

- Estamos enfrentando essa luta política. O governo não está fragilizado. Essa luta política é uma espuma que ocorre.

Ontem à noite, Gilberto Carvalho voltou a falar do assunto e disse que, se houvesse indícios de que Palocci tivesse cometido alguma ilegalidade, o governo não o estaria defendendo:

- Se houvesse qualquer ferimento legal por parte do Palocci, o nosso comportamento seria diferente. Vocês conhecem a presidente Dilma, sabem da postura dela e da rigidez em relação a essas questões. Estamos buscando tranquilidade para o Palocci continuar trabalhando. Ele é o coordenador das ações de governo. O que estamos pedindo é: pelo amor de Deus, deixem a gente trabalhar.

Gilberto negou ainda que o governo esteja usando as negociações do Código Florestal para barganhar a favor de Palocci e evitar sua convocação pelo Congresso ou a instalação de uma CPI. Ele lembrou que Dilma, em reunião com aliados anteontem, disse que o Código Florestal não pode ser usado para blindar Palocci:

- Quando um ministro quis levantar essa questão, a presidente Dilma interrompeu e disse: "Não toque nesse assunto agora, não precisamos dessa negociação". Quem esperar isso do governo vai quebrar a cara. Não há troca de assuntos, o que há é uma firmeza do governo em relação ao Código (Florestal) - afirmou.

Em nota, a prefeitura de São Paulo negou ontem as acusações de Gilberto Carvalho de que tenha vazado dados de prestação de contas da Projeto. A Secretaria municipal de Finanças diz que todos os acessos sobre a empresa, no sistema da Nota Fiscal Eletrônica de Serviços, foram realizados pela própria Projeto ou por funcionários da prefeitura a pedido da empresa, para retificação de lançamento e pagamento de tributos, de "forma motivada".

"Foram realizadas pela própria empresa ou por servidores da Secretaria de Finanças de forma motivada para a realização de procedimentos demandados pelo próprio contribuinte (retificação de lançamentos e pagamento de tributos)", diz a nota da Secretaria de Finanças da prefeitura.

Na Câmara Municipal, os petistas querem explicações do secretário de Finanças, Mauro Ricardo Machado Costa. Ontem, o vereador José Américo Dias (PT) protocolou um requerimento pedindo a lista dos funcionários que possuem autorização de acesso ao sigilo fiscal relacionado ao ISS. E também quer saber se o secretário possui acesso irrestrito aos dados sigilosos das empresas contribuintes.

O prefeito Gilberto Kassab não falou ontem sobre o assunto. Mas na sexta-feira ele havia negado que recebera pedido de Palocci para impedir o vazamento do sigilo fiscal da empresa Projeto.

O líder do PSDB na Câmara, Floriano Pesaro, enviou um ofício ao ministro Gilberto Carvalho cobrando explicações sobre as acusações feitas pelos petistas.