Título: Fichas sujas na mira dos mineiros
Autor: Mello, Alessandra
Fonte: Correio Braziliense, 08/08/2009, Política, p. 8

Mais de 160 mil eleitores de Minas assinaram documento para o projeto de lei que impede a candidatura de políticos com pendengas judiciais. Se a proposta for aprovada, um terço do Congresso não poderá concorrer no próximo pleito

Minas Gerais é o estado recordista na coleta de assinaturas para o projeto de lei de iniciativa popular que barra a candidatura de políticos condenados e dos que respondem a processos criminais ou de improbidade administrativa. Batizada de Ficha Limpa, a campanha já conseguiu a adesão de 1 milhão de pessoas, conforme antecipou o Correio na edição de 20 de julho, e tem até 7 de setembro para atingir a marca de 1,3 milhão de assinaturas, o que representa 1% do eleitorado brasileiro. Esse é o número necessário para que a proposta comece a tramitar no Congresso Nacional e, caso seja aprovada, passe a valer para as eleições de 2010.

Mais de 1% do eleitorado de Minas Gerais, onde há 14,07 milhões de eleitores, já aderiu à campanha. O estado conseguiu 162.463 assinaturas. A adesão dos mineiros é mais expressiva do que a registrada em São Paulo, maior colégio eleitoral do país, com 29,1 milhões de eleitores. Os paulistas ocupam o terceiro lugar no ranking de estados com mais assinaturas (veja quadro), atrás do Paraná, onde mais de 1% do eleitorado aderiu ao movimento.

O recordista na coleta de assinaturas em relação ao número de eleitores do estado é o Paraná, que já bateu a marca de 2,1%. Esse índice está próximo de ser alcançado também pelo Distrito Federal, onde o projeto já conta com o apoio de 1,9% do eleitorado ¿ na capital federal, dos 1.663.718 eleitores, 32.760 aderiram à campanha.

O projeto Ficha Limpa pretende alterar a Lei Complementar nº 67/90, chamada Lei de Inelegibilidades, para impedir a candidatura de condenados em primeira instância e também de quem esteja com processo em andamento ou tenha renunciado para fugir de cassações. Caso a proposta seja aprovada, cerca de um terço do Congresso Nacional estará impedido de concorrer no próximo pleito, em 2010.

Reta final

Ontem, o Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral (MCCE), uma das entidades que coordena a arrecadação de assinaturas no país, realizou, em parceria com a Conferência dos Bispos do Brasil (CNBB), um ato público na Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP) para lançar a campanha 300 em 30. O objetivo é arrecadar, em um mês, as 300 mil assinaturas que faltam para a proposta ser enviada ao Congresso.

Para obter cópia da ficha do abaixo-assinado da campanha, basta acessar o site do MCCE (www.mcce.org.br) e imprimir o formulário. Depois, o eleitor deve assinar o documento, registrar o número do título e enviar a guia para o endereço SAS, Quadra 5, Lote 2, Bloco N, 1º andar, Brasília (DF), CEP: 70.438-900. Todos os eleitores podem participar.