Título: Petrobras cancela contratos com Bertin
Autor: Almeida, Cássia; Ordoñez, Ramona
Fonte: O Globo, 27/05/2011, Economia, p. 25

Grupo não pagou encargos devidos à companhia por fornecimento de gás a usinas

SÃO PAULO. A Petrobras confirmou ontem que cancelou os contratos para fornecimento de gás a cinco usinas termelétricas do grupo Bertin. O cancelamento deveu-se ao não pagamento pela Bertin de encargos devidos à estatal. A Petrobras chegou a construir um terminal para fornecimento de gás a uma das cinco usinas, a José de Alencar, no Ceará, que deveria estar funcionando desde janeiro, mas não ficou pronta ainda. Mesmo não tendo despachado o combustível, o Bertin devia ter pago pelo gás contratado, mas não o fez. Como as outras quatro usinas só começam a operar em 2013, havia apenas termos de compromisso para o fornecimento de gás pela Petrobras, que foram cancelados também. Procurado, o grupo Bertin não se pronunciou sobre o assunto.

A decisão da Petrobras foi mais um revés na conturbada trajetória do Bertin no setor de energia. Nos últimos anos, o grupo, que nasceu da atividade agropecuária, adquiriu, via leilões da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) ou no mercado, a concessão de 32 usinas termelétricas, que têm de estar em operação até 2013, com o compromisso de entrega de 3,5 mil megawatts ao sistema nacional. Dessas, apenas cinco são movidas a gás, as demais usam óleo combustível. As cinco movidas a gás que tiveram o fornecimento cortado pela Petrobras têm contratada a entrega de 872 megawatts, o que garantiria receita anual de R$575 milhões.

Por conta de atrasos nos projetos de outras unidades, que forçam as distribuidoras que tinham contratos de fornecimento a comprar energia no mercado, as dívidas do Bertin estariam na casa de R$1 bilhão atualmente. O grupo coleciona ainda multas aplicadas pela Aneel pelo não cumprimento dos prazos estabelecidos nos contratos de concessão das usinas.

Por descumprir prazo, Bertin foi proibido de operar termelétricas

Esta semana, a Aneel proibiu o Bertin de operar duas termelétricas no Nordeste, Maracanaú e Borborema, por causa de uma dívida superior a R$170 milhões com a Câmara de Comercialização de Energia Elétrica (CCEE). A razão: as duas usinas, que deviam começar a operar em julho de 2010, só ficaram prontas no início deste ano. Como as duas térmicas tinham contrato com a Chesf, do grupo Eletrobras, e não a entregaram, a estatal foi comprar no mercado e repassou a conta de R$170 milhões. Depois de negociar com a Aneel e a Chesf, o Bertin comprometeu-se a quitar a dívida até 6 de junho. Pelo descumprimento do cronograma das usinas, a Aneel aplicou multa de R$247,2 mil.

Mas o sinal mais eloquente das dificuldades do grupo em sua empreitada no setor elétrico deu-se em fevereiro. Depois de ser ungido pelo governo federal e encabeçar o consórcio Norte Energia, que venceu o tumultuado leilão da usina de Belo Monte, no Rio Xingu, em abril de 2010, o grupo Bertin abdicou do direito de participar do projeto como investidor. Abriu mão da participação de 9% que a Gaia Energia, uma de suas empresas no setor, detinha no consórcio, e apenas irá participar da construção da usina, por meio da Contern. A justificativa oficial foi a "opção de focar nos projetos termelétricos".