Título: Dilma: governo não defenderá opção sexual
Autor: Damé, Luiza
Fonte: O Globo, 27/05/2011, O País, p. 10

Após suspender kit contra homofobia, presidente determina que todo material sobre costumes tenha o aval da Secom

BRASÍLIA. Diante da polêmica em torno do kit anti-homofobia, a presidente Dilma Rousseff determinou ontem que todo o material produzido pelos ministérios da Educação, da Saúde e dos Direitos Humanos sobre costumes seja submetido à avaliação da Secretaria de Comunicação Social (Secom) antes de ser divulgado. A presidente disse que o governo vai manter a política de combate à homofobia, mas que não fará propaganda de opções sexuais.

- O governo defende a educação e a luta contra práticas homofóbicas. No entanto, não será permitido a nenhum órgão do governo fazer propaganda de opções sexuais. Nós não podemos interferir na vida privada das pessoas. Agora, o governo pode, sim, fazer uma educação de que é necessário respeitar a diferença e que você não pode exercer práticas violentas contra aqueles que são diferentes de você - disse Dilma após a solenidade de assinatura de convênios para construção de creches e quadras poliesportivas nas escolas públicas, no Planalto.

A presidente admitiu não ter visto todo o material que estava sendo preparado para orientar campanhas contra a homofobia nas escolas. Ela afirmou que assistiu as partes veiculadas pelas emissoras de TV. Para Dilma, o kit não cumpre o objetivo de orientar os estudantes contra práticas homofóbicas.

- Eu não concordo com o kit, porque não acho que faça a defesa de práticas não homofóbicas. Um pedaço que vi na televisão, eu não concordo com ele. Agora, esta é uma questão que o governo vai revisar. Não haverá autorização para esse tipo de política, de defesa de A, B, C ou D. Agora, nós lutamos contra a homofobia - disse.

Dilma se reuniu ontem com o ministro da Educação, Fernando Haddad, e determinou a revisão de todo o material. Haddad disse que o kit ainda não havia sido aprovado pelo MEC e que não estava pronto para ser distribuído. Segundo ele, agora será concluída a análise pelo ministério, mas já está definido que o material não será distribuído:

- Temos agora uma formalidade legal a ser cumprida. É preciso uma nota técnica e apontar o que está em desacordo com o objetivo do programa.

Haddad: parte mais cara do kit não foi desembolsada

O ministro disse que os parlamentares da bancada religiosa misturaram material do MEC e do Ministério da Saúde. Segundo ele, o kit gay foi produzido com recursos garantidos no orçamento do MEC por uma emenda da Comissão de Direitos Humanos da Câmara e por recomendação do Ministério Público Federal. O custo total é de R$1,8 milhão. Haddad afirmou que a parte mais cara, a impressão, não foi desembolsada.

- Quando uma discussão deixa de ser técnica e passa a ser política, você tem muita dificuldade de organizar um debate racional sobre o assunto. Eu vi na mão de deputado material para profissionais do sexo dizendo que seria distribuído para crianças de seis anos - afirmou.

O presidente nacional do DEM, senador José Agripino (RN), disse ontem que o partido exigirá na Justiça a devolução aos cofres da União de todos os gastos referentes ao kit.