Título: Verba contra desastres naturais fica parada
Autor: Maltchik, Roberto
Fonte: O Globo, 29/05/2011, O País, p. 17

Ministério da Integração só liberou até agora 0,61% dos recursos, apesar dos pedidos de estados e municípios

BRASÍLIA. A despeito da avalanche de 1.643 pedidos de recursos para que estados e municípios se preparem para enfrentar desastres naturais, o Ministério da Integração Nacional liberou até agora somente 0,61% do total do orçamento deste ano para este tipo de investimento. Os números, atualizados até a última quinta-feira, mostram que o governo tem em caixa R$237,4 milhões, mas pagou até agora apenas R$1,4 milhão.

De acordo com dados tirados do Sistema Integrado de Execução Financeira do governo federal (Siafi) pela assessoria de orçamento do DEM, a pedido do GLOBO, o governo limita-se ao pagamento dos restos a pagar de exercícios anteriores, que totalizaram até maio R$30,3 milhões. Ainda assim, quase na metade do ano, o percentual de execução ficaria em 12,7% de todo o dinheiro disponível.

Não é à toa que, sem prevenir, os gastos para correr atrás do prejuízo - multiplicados com a perda de vidas e de patrimônio - são galopantes: o governo já gastou 64% do total disponível. Levando-se em conta os restos a pagar e as despesas que vão além das ações de defesa civil, como financiamento de alimentação e abrigo para vítimas de enchentes, o percentual executado é de 46,4% do orçado.

Na avaliação do coordenador do Núcleo de Estudos Ambientais da Universidade de Brasília (UnB), Gustavo Souto Maior, os dados revelam a renovação de uma história antiga: o uso da tragédia para a promoção política de governantes.

- Olha, o Brasil está brincando com esse tipo de coisa. Quando a tragédia aparece, os políticos correm para o local do desastre, fazem caras e bocas, contratam obras e empreiteiras de forma emergencial. Depois, dá nisso que a gente viu na Serra Fluminense e em Angra dos Reis - afirma Souto Maior.

Apenas na tragédia da Região Serrana fluminense, no começo do ano, morreram 905 pessoas. Há suspeitas de irregularidades na utilização dos recursos para reconstruir as áreas devastadas, sem contar os mais de 700 postos de trabalho que foram fechados em decorrência da enchente. O especialista da UnB lembra que deixar de investir em prevenção vai muito além do trauma da contagem de mortos:

- O governo se esquece do impacto econômico da falta de investimento de prevenção - completa.

Da verba para "apoio a obras preventivas de desastres" - uma das ações na área de prevenção que detém a maior parcela de recursos-, a Integração Nacional já aplicou 15,2% dos R$197 milhões previstos. Todo o dinheiro saiu dos restos a pagar de exercícios anteriores. Percentualmente, o maior investimento está concentrado no fortalecimento do Sistema Nacional de Defesa Civil: de R$3,6 milhões, a Integração Nacional disponibilizou R$1,4 milhão (38%).

Para o deputado federal Otávio Leite (PSDB-RJ), o governo retém verbas de prevenção de maneira irresponsável.

- É de indignar a todos que, mesmo tendo havido os desastres, a verba tenha sido represada. Parece que o governo esquece de tragédias como a do Rio de Janeiro - afirma o parlamentar.