Título: Segunda chance
Autor: Éboli, Evandro
Fonte: O Globo, 03/06/2011, O País, p. 16

Governo reenviará ao Congresso textos de MPs

O governo irá reenviar ao Congresso Nacional, agora em forma de projeto de lei, o texto da medida provisória que cria a Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares, um novo modelo de gestão dos hospitais universitários. A MP perdeu a validade e seus efeitos anteontem - depois que a oposição impediu sua votação no Senado. O ministro da Educação, Fernando Haddad, anunciou ontem que o texto será encaminhado em regime de urgência.

- Já há o entendimento na Câmara, o que facilitará sua aprovação - disse Haddad.

Os senadores da oposição usaram como estratégia prolongar ao máximo a discussão até chegar meia-noite, horário que a sessão se encerra e sem votação. Outra MP que caducou foi a que aumenta o valor da bolsa paga aos médicos-residentes, que saltaria dos atuais R$1,9 mil para R$2,3 mil.

Haddad afirmou que já conversou com a ministra do Planejamento, Miriam Belchior, e também com a Casa Civil e ficou acertado a reedição da MP. A publicação no Diário Oficial deve se dar em, no máximo, duas semanas.

- Com a reedição da MP, não se cria ansiedade entre os bolsistas.

O ministro comemorou a aprovação pelo Congresso Nacional, anteontem, de uma alteração no Programa Universidade para Todos (ProUni), que vincula a isenção de impostos ao real número de bolsas ocupadas nas faculdades. O abatimento será proporcional.