Título: Dilma anuncia ampliação do Bolsa Família
Autor: Gois, Chico de; Weber, Demétrio
Fonte: O Globo, 03/06/2011, O País, p. 14

Brasil Sem Miséria foi lançado ontem com incorporação de 800 mil novas famílias ao programa de benefícios

Chico de Gois, Demétrio Weber e Luiza Damé

BRASÍLIA. A presidente Dilma Rousseff lançou ontem o Plano Brasil Sem Miséria, conjunto de ações para acabar com a pobreza extrema até 2014 e cumprir sua principal promessa de campanha. O carro-chefe é o Bolsa Família, já reajustado em abril, e que será ampliado de duas formas: o número de filhos com direito ao benefício variável subirá de três para cinco, e 800 mil novas famílias serão incorporadas ao programa - que hoje chega a 12,9 milhões de lares.

Orçado em R$20 bilhões por ano - dos quais R$16 bilhões já iriam para o Bolsa Família de qualquer jeito -, o Brasil Sem Miséria prevê medidas segmentadas para o campo e as cidades. Uma delas é repasse de R$2,4 mil, em parcelas semestrais de R$600, para quem vive no campo, como incentivo à produção agrícola. Outra é a criação da Bolsa Verde, de R$300 por trimestre, a moradores pobres de unidades de conservação que preservem o meio ambiente.

O objetivo do governo é alcançar os 16,2 milhões de brasileiros (8,5% da população) que sobrevivem com até R$70 por mês, segundo dados preliminares do último Censo do IBGE. Daí que a expressão-chave do novo plano é a "busca ativa", isto é, esforço a ser empreendido pelo governo federal em conjunto com estados e municípios para localizar os mais pobres e inseri-los na rede de proteção social.

Programas de educação e qualificação profissional buscarão formar 1,7 milhão de trabalhadores nas cidades. Haverá ações para capacitar catadores de lixo e material reciclável, além da construção de cisternas e a oferta de energia elétrica.

- Temos de fazer mais, num ritmo maior - resumiu a ministra do Desenvolvimento Social, Tereza Campello.

Programa de microcrédito ainda a ser concluído

Lançado com pompa, em solenidade que lotou o Salão Nobre do Planalto, o Brasil Sem Miséria veio a público sem ainda estar concluído. Tereza disse que o programa de microcrédito, uma das apostas para gerar trabalho e emancipar a população pobre, está em fase final de elaboração. O governo tampouco definiu o percentual de miseráveis que será considerado tolerável, já que nenhum país consegue zerar, de forma absoluta, o número de extremamente pobres.

A secretária extraordinária do Brasil Sem Miséria, Ana Fonseca - cujo cargo, oficializado ontem, passou a usar "Erradicação da Miséria" em vez de "Superação da Extrema Pobreza" -, afirmou que o governo busca referências internacionais para definir esse "residual". Ela disse que, no Uruguai, o índice aceitável é 2%. No Chile, 4%.

O benefício variável do Bolsa Família paga R$32 mensais. Hoje, é limitado a três filhos até 15 anos. Famílias com adolescentes de 16 e 17 anos têm direito a outros dois benefícios, de R$38. A ampliação anunciada ontem, que começará a ser paga em setembro, elevará de três para cinco o teto de benefícios variáveis, incluindo 1,3 milhão de crianças no Bolsa Família - num universo de 970 mil famílias atingidas.

Hoje, o programa repassa entre R$32 e R$242 mensais. A família que incorporar mais dois filhos de até 15 anos, graças ao Brasil Sem Miséria, passa a receber máximo de R$306. Tereza disse duvidar que o incremento possível de R$64/mês leve mulheres pobres a ter mais filhos:

- A fecundidade tem caído no Brasil, em todas as faixas de renda. Isso não vai acontecer em hipótese alguma.

Ana Fonseca criticou quem acredita nessa possibilidade:

- Isso é preconceito com os pobres. As pessoas são pobres, não são estúpidas.

Há 16,2 milhões na extrema pobreza hoje no país

O Brasil tem hoje 16,2 milhões de pessoas na extrema pobreza. Desses, 145 mil são idosos. A proposta do MDS é ampliar o Benefício de Prestação Continuada (BPC) para chegar a esse público. O plano vai ainda qualificar os beneficiários do Bolsa Família para que eles tenham melhores oportunidades de emprego. Segundo a ministra, 75% dos beneficiários do Bolsa Família trabalham, mas não ganham o suficiente para sustentar a família.

- Esses 16,2 milhões não serão incorporados automaticamente. Vamos lidar com a parcela mais vulnerável da sociedade, na qual a pobreza é mais resistente - disse Tereza.

O Bolsa Verde atenderá inicialmente 70 mil famílias. O governo estuda como monitorar as áreas verdes. A ideia é fazer isso por satélite. Na área rural, com 46% dos extremamente pobres, o Brasil Sem Miséria pretende acompanhar 253 mil famílias, oferecendo condições de produzir mais, com distribuição de sementes, assistência técnica e fomento. Também será ampliado o Programa de Aquisição de Alimentos (PPA), que atende 66 mil agricultores e passará para 250 mil. Também haverá acordo com supermercados para venda de produtos da agricultura familiar.

- Estamos falando aqui de negócios. Se formos bem-sucedidos, e acreditamos que seremos, vamos aumentar a produção de alimentos, reduzir preços e produzir alimentos mais saudáveis - disse a ministra.