Título: O 1º dinheiro não emergencial
Autor: Damasceno, Natanael
Fonte: O Globo, 04/06/2011, Rio, p. 18

Dilma e Cabral anunciam R$678 milhões para início de obras de reconstrução

Cinco meses depois da tragédia que devastou a Região Serrana, a presidente Dilma Rousseff e o governador Sérgio Cabral anunciaram ontem no Palácio Guanabara, em Laranjeiras, um conjunto de obras no valor de R$678 milhões - financiados com recursos federais, estaduais e da iniciativa privada -, que dará início ao programa de recuperação das sete cidades atingidas. A enxurrada deixou 916 mortos e quase 32 mil desabrigados. Em reportagem publicada ontem, O GLOBO mostrou que, apesar da comoção, o cenário da tragédia pouco ou nada mudou.

Entre as ações previstas no anúncio feito por Dilma e Cabral está a reconstrução, já a partir de segunda-feira, de 69 pontes e a contenção de 37 encostas nos municípios de Nova Friburgo, Petrópolis, Teresópolis, São José do Vale do Rio Preto, Sumidouro, Bom Jardim e Areal. Está prevista também a construção de 163 unidades comerciais e 6.840 habitacionais - mil delas doadas por empresários da construção civil -, que, segundo o governo do estado, devem ser entregues aos desabrigados e desalojados entre fevereiro e dezembro de 2012.

Obras concluídas até abril de 2012

Para a presidente Dilma, a parceria entre o governo federal, o estado e os municípios é fundamental para atacar os efeitos da tragédia:

- É importante que no Brasil se consolidem parcerias tão fortes como esta entre o governo federal e o estadual. Quando dividimos dificuldades, parece que ficamos mais próximos. É importante ver que começamos a segunda etapa desse processo. A primeira etapa era para resgatar as pessoas e tirá-las das áreas de risco. Agora, nessa segunda etapa, acho que não podemos mais permitir que as pessoas fiquem nessas áreas - disse a presidente durante a cerimônia.

O vice-governador Luiz Fernando Pezão também elogiou a parceria com o governo federal e com os municípios, como forma de acelerar o trabalho de recuperação da região. Ele disse que o entendimento entre as esferas de governo é fundamental para viabilizar as ações de reconstrução da Região Serrana e ajudar a superar a burocracia.

- Mesmo em regime de emergência, é muito difícil trabalhar. Nos dez dias seguintes (à tragédia), a gente trabalhou com mais de 30 fiscais, membros do TCE (Tribunal de Contas do Estado) e do TCU (Tribunal de Contas da União), dentro de um andar da Secretaria de Obras, vendo cada procedimento. Não estou criticando. Mas é muito difícil trabalhar assim. A gente tem a urgência das pessoas que estão do outro lado do balcão, mas tem que seguir uma série de procedimentos.

De acordo com a Secretaria estadual de Obras, os contratos para a contenção das encostas e a reconstrução das pontes já foram assinados. Com isso, as obras começam imediatamente e devem ser concluídas até abril de 2012. Já a construção das unidades habitacionais - que será precedida por uma série de obras de infraestrutura - seguirá um outro procedimento, iniciado ontem, com a convocação pública das empresas interessadas em participar dos projeto.

- As empresas terão 45 dias para apresentarem seus projetos com base num modelo de implantação que nós apresentamos. Esgotado esse prazo, uma comissão vai analisar as propostas para contratarmos as empresas e iniciarmos as obras - explicou o subsecretário-executivo da Secretaria estadual de Obras, Hudson Braga.

Para ele, o início das obras acontece num prazo razoável, diante das dificuldades impostas pela tragédia.

- Há todo um trabalho estruturado que precede esse projeto de licitação. Cinco meses foram o tempo que precisamos para identificar as áreas próprias para receber as unidades habitacionais. Nós tivemos que analisar mais de 30 áreas para escolher as que anunciamos hoje. Na verdade, não estamos iniciando essa trabalho agora. Nós o iniciamos imediatamente após os eventos de janeiro.