Título: É preciso enfrentar a impunidade
Autor: Martin, Isabela; Herdy, Thiago
Fonte: O Globo, 05/06/2011, O País, p. 10

MARIA DO ROSÁRIO

A ministra dos Direitos Humanos diz que para reduzir a impunidade é preciso agilizar e melhorar os inquéritos policiais. O governo quer localizar nomes da lista da CPT.

Como avalia a situação de violência?

MARIA DO ROSÁRIO: As mortes no campo são um fenômeno gravíssimo, uma brutal violação dos direitos humanos. Queremos reverter isso com a presença efetiva do Estado e apoiar iniciativas estaduais. Há compreensão firme do governo que é preciso enfrentar a impunidade. Isso significa agilizar inquéritos policiais e processos e fazer com que sejam bem instruídos, para que exista responsabilização. Levantamento de ouvidorias dos Direitos Humanos e Agrária aponta grande número de casos não investigados.

A CPT entregou uma lista de ameaçados.

ROSÁRIO: Foi a primeira vez que, como governo, tomamos iniciativa de buscar movimentos e trazer essas informações. Agora, não é possível existir essa lista dessa forma, sem que fossem analisados dados das pessoas ameaçadas. O que recebemos da CPT foram dados gerais, de dez anos para cá. Não tem endereço, informações gerais.

O que será feito a partir da lista?

ROSÁRIO: Estamos fazendo o cruzamento de dados, a situação de cada um, casos recorrentes, denúncias mais efetivas. Nenhuma dessas pessoas tinha pedido inclusão em programa de proteção do governo federal. Estamos invertendo, indo atrás. O ingresso no programa é por solicitação das pessoas. Reunimos técnicos capacitados para identificar as situações.

Como se dá a identificação dos reais ameaçados?

ROSÁRIO: Com os governos estaduais, estamos identificando as pessoas em situação iminente de risco. Se há ameaça de fato de morte, há a possibilidade, ainda que provisoriamente, de ser oferecido que a pessoa deixe o local de atuação, uma medida excepcional. O trabalho ostensivo para enfrentar grupos criminosos, como roubo de madeira e grilagem de terra, vai diminuir as ameaças.

A sra. afirmou que a proteção 24 horas não é a única medida de proteção.

ROSÁRIO: Realmente não trabalhamos exclusivamente com um programa com escolta 24 horas por dia, nove policiais por pessoa para cada um dos ameaçados. Seria um contingente maior que o da Polícia Civil do Rio e do Pará também. Seriam 15 mil policiais para 1.850.