Título: Desde 2009, só 76 municípios ganharam água
Autor: Alvarez, Regina
Fonte: O Globo, 05/06/2011, O País, p. 19

Governo diz que meta é investir R$41,1 bi em saneamento

BRASÍLIA. O Ministério das Cidades diz que a meta de investimentos em água e esgoto até 2014 é ambiciosa. Estão previstos R$41,1 bilhões para investimento em saneamento na segunda etapa do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC 2), sob coordenação da pasta, sendo R$22,8 bilhões com recursos do FGTS e R$18,3 bilhões com verba do Orçamento da União.

Apesar de as obras de saneamento terem sido incluídas no PAC, imune aos cortes no Orçamento, as ações do governo federal na área alcançaram nos últimos anos um número muito pequeno de municípios. Segundo o balanço oficial do governo Lula, em 2009 só 59 municípios foram atendidos pelo programa de Abastecimento de Água do Ministério das Cidades. Já de janeiro a julho de 2010 (último dado disponível) só 17 municípios tinham sido atendidos.

No caso das ações de Esgotamento Sanitário promovidas pelo ministério, os números também são acanhados. Apenas 47 municípios foram atendidos em 2009 e 27 municípios em 2010 (até julho), segundo o balanço.

A nova meta para a construção de cisternas tenta recompor o que não foi feito nos últimos anos. Dos R$111,7 milhões destinados ao programa Acesso à Alimentação do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, que tem como objetivo construção de cisternas para armazenamento de água no semiárido, só R$1 milhão foi gasto até abril, menos de 1% da verba programada para o ano.

Segundo o balanço do governo Lula, em 2009 foram construídas 69.579 cisternas com recursos do MDS, mas em 2010 o número de reservatórios caiu. Foram 6.464 cisternas entre janeiro e setembro daquele ano (último dado disponível). Nos oito anos Lula, foram construídas 294 mil cisternas, diz o balanço oficial.

Na visão do MDS, ¿a execução do Orçamento de 2011 para construção de cisternas na região do semiárido está em conformidade com a programação¿. A pasta informou que ¿a totalidade do orçamento de 2011 está comprometida em parcerias e convênios já assinados¿.

Já o Ministério das Cidades informa que o PAC do Saneamento possui 1.738 contratos em andamento, com investimentos de R$35,9 bilhões, sendo R$13,1 bilhões com recursos do Orçamento. E destaca o aumento no percentual de execução no programa Serviços Urbanos de Água e Esgoto e Gestão da Política de Desenvolvimento Urbano, considerando maio. Da dotação destinada à pasta, de R$1,3 bilhão, foram gastos R$332 milhões até dia 26, 28,6% do total.

Com relação ao Programa Gestão da Política de Desenvolvimento Urbano, no Siafi com execução zero até abril , o ministério informa que não há fluxo regular de liberação de recursos, ¿por contemplar ações vinculadas a emendas parlamentares, cuja liberação de recursos depende de descontingenciamento orçamentário financeiro¿.