Título: Na saúde básica, estrutura insuficiente é regra
Autor: Maltchik, Roberto
Fonte: O Globo, 02/06/2011, O País, p. 13

Ministério decide reestruturar o setor após diagnóstico de que faltam condições para atender a população

BRASÍLIA.O Ministério da Saúde diagnosticou que 75% das 36.800 unidades básicas de saúde (UBSs) têm infraestrutura insuficiente para o atendimento à população. O levantamento, confrontado com os problemas da qualidade do acesso ao Sistema Único de Saúde (SUS), levou a presidente Dilma Rousseff a bater o martelo sobre uma proposta para reestruturar a atenção básica. Entre as ações previstas, o aumento de recursos para cidades mais pobres, a reforma de postos em situação inadequada e a construção de novas unidades. A Saúde também fechou com estados e municípios o plano para gratificar quem se propuser a cumprir metas de qualidade de atendimento, sujeitas a verificação anual.

A primeira ação será anunciada hoje por Dilma no lançamento do plano Brasil Sem Miséria. O governo vai elevar em 26% o valor dos repasses do Piso de Atenção Básica Fixo para 70% dos municípios mais pobres do país. O valor passará de R$18,00 para R$23,00 por pessoa. As reformas e construções de novas UBSs também vão priorizar as cidades com maior número de pessoas em situação de pobreza extrema e com menor PIB per capita.

O governo deve gastar, por ano, R$2,2 bilhões para construir cerca de oito mil novas unidades e reformar as unidades em situação irregular. A maioria das UBSs, de acordo com o diretor do Departamento de Atenção Básica, Hêider Pinto, não atinge o tamanho mínimo de 154 metros quadrados. Elas também pecam pela falta de banheiro e salas de observação e de acolhimento. As novas deverão ter, no mínimo, 230 metros quadrados. A Saúde promete ainda realizar um censo para analisar a falta de equipamentos e o estado de conservação das unidades em uso.

- Esse diagnóstico só reforça a necessidade de termos uma grande prioridade para a atenção básica de saúde no país. Mostra-nos que temos que investir na reforma e construção de unidades básicas - disse ao GLOBO o ministro da Saúde, Alexandre Padilha.

Atendimentos de excelência serão recompensados

Padilha afirma que sua pasta começa a executar ainda no segundo semestre o chamado Programa de Certificação de Qualidade, que receberá R$900 milhões só em 2011. O programa voltado à Estratégia de Saúde da Família - considerada prioritária pelo governo - cria um mecanismo que poderá até mesmo dobrar o valor que determinada equipe recebe da União, desde que ocorra uma atendimento de excelência. Para isso, a prefeitura terá que assinar um contrato com as metas individualizadas, submetidas a protocolos e sob avaliação constante de técnicos contratados junto a universidades de todo o país.

Cada equipe poderá ter um reforço de caixa mensal de até R$6,5 mil, valor que salta para R$8,5 mil caso também ocorra atendimento de saúde bucal. Para isso, entretanto, a equipe deverá comprovar a qualidade dos prontuários e se comprometer com prioridades do Ministério da Saúde. Por exemplo, garantir pré-natal de qualidade e o atendimento de hipertensos e diabéticos. A Saúde vai entrevistar usuários do SUS para comprovar o cumprimento das metas.