Título: Menos suplentes à vista
Autor: Vasconcelos, Adriana
Fonte: O Globo, 02/06/2011, O País, p. 9

CCJ do Senado proíbe dar vaga a parentes

A fartura de suplentes de senador sem voto pode estar perto do fim. A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou ontem proposta de emenda constitucional (PEC) que reduz para apenas um o suplente de senador. Hoje, são dois. A proposta proíbe que a vaga de suplente seja ocupada por cônjuge ou qualquer parente do titular por consanguinidade, adoção ou afinidade, até o segundo grau. O texto foi referendado pela Comissão Especial de Reforma Política da Casa e agora segue para apreciação do plenário.

Pelas novas regras, a convocação do suplente será temporária. Em afastamento definitivo do titular, por renúncia ou morte, o suplente assumirá o cargo até a posse de novo senador eleito. Se a vacância ocorrer a menos de 120 dias do fim do mandato, o novo parlamentar só será eleito no próximo pleito.

Na Legislatura passada, o Senado teve quase simultaneamente 20% das vagas ocupadas por suplentes.