Título: BC recua: nota manchada será trocada na hora
Autor: Duarte, Patrícia
Fonte: O Globo, 10/06/2011, Economia, p. 29

Após críticas, Banco Central manda instituições financeiras ressarcirem clientes que sacarem cédula rosa em caixa, sem comprovação

Brasília. Após receber duras críticas, o Banco Central (BC) recuou e anunciou ontem que a pessoa que sacar no"3 caixas ou terminais eletrônicos notas machadas de rosa, um mecanismo antifurto usado pelos bancos, tem direito a ressarcimento imediato pela instituição financeira Além disso, o BC retirou a orientação de que o cidadão, nesses casos, tenha de tirar um extrato para provar a transação e, caso ela ocorra fora do horário bancário, também fazer um boletim de ocorrência (80).

O BC trabalha para a sociedade, e temos de fazer o que for melhor para ela ~ afirmou o chefe do Departamento do Meio Circulante do BC, João Sidney de Figueiredo Filho.

Por outro lado, a nota machada pelo dispositivo antifurto que for recebida por uma pessoa i de outra forma - como troco de uma compra, por exemplo continuará não valendo, e as peSsoas "não terão direito a ressarcimento." Neste caso, o BC orienta" o cidadão a procurar qualquer agência bancária e entregar a cédula anotará os dados, como nome e endereço, para que a pessoa seja contatada caso fique provado que a mancha não é um mecanismo antifurto. Nesta hipótese, haverá ressarcimento.

- As Pessoas precisam ter o hábito de conferir todas as cédulas que recebem - disse.

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Críticas ao BC por penalizar o consumidor

No início deste mês, o BC divulgou regras para definir os procedimentos que a população e os bancos deveriam ter no caso das cédulas manchadas de rosa. Isso porque os assaltos a caixas eletrônicos, muitos deles com uso de explosivos, cresceram.

Diante, das exigências rígidas, o BC recebeu críticas, sempre no "sentido de que o consumidor estava sendo punido por algo do qual não tinha culpa Ainda mais que não havia também a garantia de que a pessoa seria ressarcida imediatamente.

Com a publicação de uma nova circular ontem, a autoridade monetária passou a obrigar os bancos a fazerem a troca das notas manchadas ¿ mas somente aquelas sacadas em caixas eletrônicos - imediatamente. O chefe de departamento do BC explicou que o usuário deve procurar o banco do qual é correntista para fazer a troca assim

que perceber o problema Dessa forma, a instituição bancária conseguirá conferir, no extrato da

conta, que o saque foi feito.

A partir daí, o banco terá. de fazer um registro em seu próprio sistema da nota manchada· e encaminhá-la para análise do BC. Nesses casos, as instituições não serão ressarcidas pelo BC e ainda terão de arcar com os custos de confecção das notas e das análises feitas .

- O Banco não pode colocar notas manchadas em circulação nos caixas eletrônicos.

Saiba como proceder

Como o cidadão deve proceder ao receber dinheiro manchado de rosa?

Ele não . deve aceitar, pois as notas podem ser provenientes de roubo. É importante sempre verificar o dinheiro.

¿ E se a nota manchada de rosa for sacada no banco, inclusive em caixa eletrônico, como proceder? No caso do caixa ou em um terminal de auto atendimento, a pessoa deve procurar qualquer agência do banco do qual é correntista e apresentar a nota manchada. O banco é obrigado a trocar o dinheiro imediatamente .

¿ O que devem fazer os aposentados e beneficiários do Bolsa Família que não têm conta em banco se sacarem uma nota manchada de rosa? Devem procurar qualquer agência do banco onde sacou o dinheiro para fazer a troca. O banco é obrigado a trocá-lo imediatamente.

5 É obrigatório tirar o extrato e apresentar com a nota manchada? Não. Basta ir ao banco e solicitar a substituição imediata da cédula manchada. Os· bancos têm os registros de saques efetuados, inclusive nos caixas eletrônicos .

¿ É preciso fazer boletim de .ocorrência na polícia para realizar a troca de notas manchadas retiradas em caixas eletrônicos? Não. As regras determinam apenas que o cidadão deve procurar o banco, o qual é obrigado a trocar o dinheiro manchado imediatamente .

¿ Se receber, sem perceber, uma nota manchada de rosa em outras circunstâncias, o que fazer? Se receber em outras circunstâncias, como no comércio, deve entregar a cédula em uma agência bancária. O banco anotará seus dados (nome, endereço, CPF ou CNP J no caso de ser empresa) e enviará a "nota para análise no BC. Se ficar comprovado que a mancha não foi provocada por mecanismo antifurto, a pessoa será ressarcida pelo banco. Caso a mancha seja desse dispositivo, não haverá reembolso. Em caso de dúvidas, consulte o site do BC (www.bcb.gov.br) ou ligue para 0800 979 2345.

FONTE: Banco Central