Título: Burocracia trava 52 obras de transporte da Copa
Autor: Fabrini, Fábio
Fonte: O Globo, 10/06/2011, Economia, p. 28

Somente dois projetos conseguiram verba da Caixa Econômica, o que representa 1% dos recursos de 6,5 bi

Brasília. Um balanço apresentado ontem pela Caixa Econômica Federal ao Tribunal de Contas da União (TCU) dá a dimensão do atraso nos preparativos para a Copa do Mundo de 2014. Dos 54 projetos de mobilidade urbana (transporte de massa) financiados pelo banco, inscritos no Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), somente dois receberam repasses ate agora. Os demais ainda enfrentam a burocracia federal para concessão dos empréstimos ou providências de estados e municípios para o dinheiro começar a ser liberado.

Onze cidades-sedes ¿ exceto o Rio, que fará parcerias com o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) ¿ devem receber verbas da Caixa para a infraestrutura de transportes e trânsito. Conforme o relatório, somente Belo Horizonte foi contemplada, com R$ 65 milhões, para a construção de um boulevard e a implantação de vias rápidas para ônibus nas avenidas Antônio Carlos e Pedro I. O montante repassado por ora corresponde a 1 % do total a ser pago pelo banco: R$ 6,57 bilhões. Somente na capital mineira, o valor chega a R$ 1,02 bilhão.

Os contratos de financiamento de 38 dos 54 empreendimentos já foram assinados, restando 16 em processo de análise. Para agilizar a contratação, a Caixa avalia os projetos básicos das obras. O problema é que a liberação das verbas só pode ocorrer após a finalização dos projetos executivos (que trazem todos os detalhes do empreendimento) e a medição de serviços. E, em muitos casos, as licitações não foram concluídas.

São obras complexas, que exigem todo um estudo e um conhecimento específico. As prefeituras têm dificuldades, justificou ontem, no TCU um dos técnicos da Caixa que acompanham os processos.

Nenhum dinheiro para Brasília, Natal e Manaus

Cidades como Manaus, Natal e Brasília não tiveram qualquer operação contratada, segundo o relatório. A capital federal pretende contrair R$ 360 milhões para a ampliação da capacidade de uma rodovia e para a construção de um veículo leve sobre trilhos (VLT). O mesmo valor está previsto para obras viárias em Natal. Já Manaus aguarda R$ 800 milhões para a implantação de um monotrilho e de vias rápidas para ônibus.

Para o início dos repasses, alem da apresentação dos projetos, são necessárias aprovações do banco, do TCU, da Secretaria do Tesouro Nacional e de órgãos ambientais, entre outros.

- Assina-se o contrato, mas a liberação das parcelas tem de cumprir todo o processo legal ¿ explica o vice-presidente de Governo da Caixa, Jose Urbano Duarte.

A presidente Dilma Rousseff acertou com prefeitos das cidades-sedes o início das obras até o fim do ano. Cumprido esse prazo, Urbano assegura que será possível entrega-las a tempo dos eventos esportivos. Ele pondera que, embora a Caixa não tenha feito repasses, os projetos têm contrapartidas dos estados e municípios.

- Como ha recursos próprios, eles já podem estar fazendo uma série de intervenções, de preparação para isso ¿ ponderou, sem dar detalhes da execução das obras.

Porém, a falta de projetos executivos na maioria dos casos mostra que os empreendimentos ainda não saíram do papel.