Título: Zoghbi indiciado pela PF
Autor: Luiz, Edson; Brito, Ricardo
Fonte: Correio Braziliense, 11/08/2009, Política, p. 3

Ex-diretor do Senado responderá pelos crimes de extorsão, formação de quadrilha e inserção de dados falsos em sistema

Inquérito contra Zoghbi apura empréstimos consignados irregulares

Após três meses de investigações, a Polícia Federal indiciou ontem o ex-diretor de Recursos Humanos do Senado João Carlos Zoghbi no inquérito que apura irregularidades na liberação de empréstimos consignados a servidores da Casa. Zoghbi tornou-se alvo da investigação da PF, a pedido do Ministério Público Federal, depois de a imprensa ter revelado que sua ex-babá Maria Isabel Gomes, de 83 anos, era sócia de empresas de consultoria que intermediavam contratos de crédito consignado com o Senado.

O ex-diretor de Recursos Humanos foi interrogado no fim da manhã pelo delegado Gustavo Buque, na Superintendência da PF em Brasília. Segundo investigadores, negou ter cometido qualquer irregularidade nas três horas de depoimento. Mesmo assim, saiu de lá indiciado por três crimes: concussão (extorsão praticada por funcionário público), inserção de dados falsos em sistemas de informação e formação de quadrilha.

A PF decidiu indiciá-lo por concussão porque Zoghbi havia direcionado para a Contact, uma das empresas em nome de Maria Isabel, os contratos de consignação dos servidores da Casa. A Contact recebeu somente do Cruzeiro do Sul, campeão em empréstimos entre as instituições bancárias que atuavam no Senado, R$ 2,3 milhões em comissões. O Cruzeiro do Sul repassou R$ 380 milhões a servidores da Casa desde 2006.

O indiciamento por inserção de dados falsos em sistemas de informação, por sua vez, deu-se porque Zoghbi, como diretor de RH, permitiu que servidores contraíssem empréstimos com valores acima dos 30% previstos em lei. No caso da formação de quadrilha, o servidor se aliou aos funcionários da Contact para obter os contratos do Senado supervisionados por ele. Outras cinco pessoas vinculadas à Contact devem ser indiciadas por esse crime.

Fragilidade O advogado Antonio Carlos de Almeida Castro, o Kakay, criticou o indiciamento de Zoghbi pela PF. ¿É a opinião de um delegado, que respeito, mas considero frágil¿. Segundo Kakay, Zoghbi não participou de qualquer intermediação de contrato entre o Senado e a Contact, o que descaracterizaria o crime de concussão. Já no caso da inserção de dados falsos, a lei que estabelece o limite de 30% é válida, segundo o advogado, apenas para servidores do Executivo. ¿Ela é omissa quanto ao Legislativo¿, pondera. Por último, o advogado desdenhou da motivação técnica para o indiciamento por formação de quadrilha. ¿Hoje no Brasil todo processo tem que ter esse pedido¿, disse.

O inquérito contra Zoghbi ficou um mês parado na PF porque o Senado se recusara a enviar informações sobre os contratos de crédito consignado.

Memória Funcional para o filho

Há 15 anos como diretor de Recursos Humanos do Senado, João Carlos Zoghbi deixou o cargo em março passado depois de o Correio ter revelado irregularidades no uso de um imóvel funcional cedido a ele. Zoghbi acomodou familiares num apartamento do Senado, mesmo tendo uma casa no Lago Sul, bairro nobre de Brasília. Ele emprestou o imóvel para um de seus filhos.

Pouco depois o ex-diretor, que entrou no Senado como datilógrafo na década de 1970, viu-se envolvido em um escândalo policial. A revista Época mostrou em abril que Maria Isabel Gomes, ex-babá de Zoghbi, de 83 anos, era sócia de uma empresa de consultoria que intermediava contratos para bancos interessados de créditos consignados no Senado.

Primeira a entrar no caso, a Polícia Legislativa da Casa indiciou-o por formação de quadrilha e corrupção passiva, fato que foi interpretado como arremedo de investigação. Logo depois, o Ministério Público Federal pediu para que a PF entrasse na apuração e, agora, fez esses novos indiciamentos contra Zoghbi.