Título: Soltura para esfriar os ânimos
Autor: Bottari, Elenilce; Gerbase, Fabíola
Fonte: O Globo, 11/06/2011, Rio, p. 18

Justiça libera bombeiros para evitar que movimento se alastre

A percepção de que a prisão dos bombeiros que invadiram o Quartel Central da corporação, no último dia 3, pudesse desencadear uma onda de protestos, até mesmo violentos, pelo país foi um dos argumentos usados pelo desembargador Cláudio Brandão de Oliveira para ordenar a libertação dos 429 bombeiros e dois PMs (número oficial divulgado ontem pela Auditoria Militar) detidos desde sábado passado. O habeas corpus impetrado em segunda instância no plantão do Tribunal de Justiça do Rio, na madrugada de ontem, pelos deputados federais Alessandro Molon (PT-RJ), Protógenes Queiroz (PCdoB-SP) e Aluizio dos Santos Júnior (PV-RJ) não só garantiu a libertação dos manifestantes como arrefeceu os seus ânimos e pode mudar os rumos do movimento. Até a noite, os bombeiros ainda não haviam sido soltos, por causa dos trâmites burocráticos. Os líderes não informaram como será a negociação com o governo do estado daqui para a frente.

"A manutenção da prisão começa a produzir reação junto à sociedade e a outros militares estaduais, inclusive de outros estados da federação, fato que poderia gerar novos confrontos perigosos, de proporções relevantes", escreveu o magistrado na decisão.

Apesar da vitória na Justiça, os bombeiros não escaparam do Ministério Público, que denunciou 429 deles e dois policiais pelos crimes de motim e dano ao patrimônio. Além disso, 14 militares - dez oficiais e quatro praças - vão responder ainda por terem liderado a invasão ao Quartel Central, o que agrava a pena desse grupo, se condenado.

"O risco de isso se espalhar era grande"

Depois de visitar, com os outros dois deputados federais, os oficiais presos no quartel da corporação em São Cristóvão, Molon afirmou que a Comissão de Segurança Pública da Câmara, da qual ele e Protógenes são integrantes, se movimentou rapidamente em busca de uma solução judicial para a crise, também por causa do risco de propagação do movimento dos bombeiros para outros estados.

- Além do problema de ordem humanitária criado por essas prisões e da importância de restaurar a tranquilidade no Rio, a situação aqui estava começando a ter repercussão em outros estados. O risco de isso se espalhar era grande - disse Molon.

O habeas corpus foi concedido também porque faltam documentos referentes à prisão dos bombeiros e por causa da inadequação das instalações onde eles estavam sendo mantidos. Ao anular a decisão tomada quarta-feira pela juíza Ana Paula Monte Figueiredo Pena Barros, da Auditoria Militar, e determinar o relaxamento da prisão, o desembargador Cláudio Brandão afirmou ser notório que o estado não dispõe de estabelecimentos adequados para manter presos, de forma digna, mais de 400 militares. Ele acrescentou que muitos estavam detidos em quadras de esportes ou espaços reduzidos, cujas condições classificou como péssimas.

Ainda segundo o desembargador, os bombeiros cometeram um erro e devem pagar na forma da lei. Mas, para ele, o Poder Judiciário, em episódios muito mais graves e em crimes com maior potencial ofensivo, assegurou aos acusados o direito de responder em liberdade. "Não é justo, com eles e com suas famílias, que sejam rotulados, de forma prematura, como criminosos. Mantê-los na prisão além do necessário não é justo", diz, em sua decisão, acrescentando que todos responderão a processo. Para ele, a prisão em flagrante já cumpriu seu objetivo: "Os que não foram presos certamente não repetirão os atos de desordem, diante do risco de novos processos e de novas prisões".

Projeto estende anistia a bombeiros

O deputado Protógenes destacou ainda o argumento do desembargador de que não se deve privar a sociedade do trabalho dos bombeiros, nem transformar o local de trabalho deles em prisão.

- Cadeia é para bandido, e não para bombeiros que arriscam a vida pelo semelhante - disse Protógenes.

Ele, Molon e Aluizio dos Santos visitaram os presos no quartel de Charitas. Segundo Molon, a preocupação dos oficiais agora é com a anistia:

- O primeiro passo era a libertação. Agora, eles vão lutar pela anistia e depois pelas reivindicações. Vamos ajudá-los - informou o deputado.

COLABOROU Ludmilla de Lima