Título: Itália convoca embaixador para tratar de caso Battisti
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Fonte: O Globo, 11/06/2011, O País, p. 17

Governo italiano quer analisar acordos bilaterais; ministro das Relações Exteriores diz que decisão do Brasil foi política

A Itália decidiu convocar ontem seu embaixador no Brasil, Gherardo La Francesca, para consultas, dois dias após o Supremo Tribunal Federal (STF) validar a decisão do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva de negar a extradição do ex-ativista italiano Cesare Battisti e determinar sua liberdade. Segundo nota divulgada pelo Ministério das Relações Exteriores da Itália, a convocação serve para analisar e "aprofundar, junto com as outras instâncias competentes, os aspectos técnico-jurídicos da aplicação dos acordos bilaterais existentes".

O ministro italiano das Relações Exteriores, Franco Frattini, afirmou que a decisão do Brasil de negar a extradição de Battisti foi tomada sob princípios políticos, e não jurídicos.

- Havíamos desejado uma decisão serena das autoridades brasileiras, mas foi uma decisão política, e não jurídica. Diante disso, não tem diplomacia que se sustente - disse. - Queremos saber em qual atmosfera ocorreu este procedimento jurídico - acrescentou Frattini.

A convocação do embaixador italiano no Brasil foi considerada pelo Itamaraty como um "procedimento normal". O Itamaraty não pretende consultar o embaixador brasileiro em Roma, José Viegas Filho. De acordo com um porta-voz do Ministério das Relações Exteriores, o chanceler Antonio Patriota chegou na madrugada de ontem dos Estados Unidos e acompanha o caso.

Ainda segundo o porta-voz do Itamaraty, Patriota considerou o caso de Battisti como "um tema do âmbito judicial, e não é abordável politicamente".

Italianos realizam protesto contra libertação

Em Roma, um grupo de manifestantes italianos se reuniu ontem em frente à embaixada do Brasil para protestar contra a libertação Battisti. O grupo levou para o protesto cartazes com, entre outras frases, "Cesare Battisti é somente um assassino" e "a Itália quer justiça", além da palavra "vergonha". A manifestação foi organizada pelo movimento de centro-direita Jovem Itália e contou com a participação da ministra italiana da Juventude, Giorgia Meloni.

- Dezenas e dezenas de cidadãos brasileiros escreveram em nossas páginas no Facebook para expressar indignação pela decisão do governo - disse Meloni à agência de notícias Ansa.

O conselheiro regional do partido governista Povo da Liberdade (PDL), Carlo De Romanis, acompanhou a manifestação. Ele apresentou uma moção pedindo à Junta Regional que promova todas as ações ao seu alcance para "sensibilizar o governo brasileiro". O texto será analisado pelas autoridades locais. O protesto também contou com a presença de brasileiros que vivem na Itália. Um deles chegou a dizer que "nenhum brasileiro está de acordo com a decisão do Supremo Tribunal Federal".

A Itália pediu "solidariedade" à União Europeia (UE) pelas ações que pretende realizar nas sedes internacionais sobre o caso Battisti. A informação partiu do vice-secretário da Justiça, Giacomo Caliendo, no fim da reunião de ontem de ministros da UE, em Luxemburgo. O caso foi lembrado durante discussão sobre um pacote legislativo que pretende reforçar o direito de vítimas de grupos armados no âmbito da União Europeia.

Ex-ativista, Battisti foi condenado à prisão perpétua na Itália por quatro assassinatos. Preso no Brasil em 2007, ele recebeu, dois anos depois, o status de refugiado político. Mas em 2009 o STF autorizou a extradição, mas decidiu que a palavra final caberia ao então presidente Lula, que em seu último dia de mandato manteve Battisti no Brasil. O STF ratificou a decisão.

Battisti está morando provisoriamente no apartamento do seu advogado, em São Paulo, Luiz Eduardo Greenhalgh. O italiano aguarda a permissão do governo para residir no Brasil, e assim ter carteira de trabalho e Registro Nacional de Estrangeiros. Greenhalgh diz que Battisti ainda não decidiu se vai morar no Rio ou permanecer em São Paulo.

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