Título: Planalto só liberou 5% dos recursos
Autor: Jungblut, Cristiane; Braga, Isabel
Fonte: O Globo, 15/06/2011, O País, p. 9

Emendas receberam R$543 milhões, de um total previsto de R$10 bilhões

BRASÍLIA. A execução do Orçamento federal mostra que a gritaria geral dos partidos governistas pela liberação das emendas parlamentares tem fundamento. De janeiro a maio, só 5 % dos recursos destinados às emendas específicas dos políticos e das bancadas foram executados: R$543 milhões de uma dotação de R$10,8 bilhões, já incluindo os restos a pagar, que são despesas contratadas em anos anteriores e pagas este ano. As emendas são uma ferramenta usada pelos políticos na relação com suas bases, em especial em municípios menores, que dependem dessas verbas federais para realizar obras e prestar serviços à população.

Com os cortes no Orçamento de 2011, o governo Dilma restringiu fortemente a liberação desses recursos e também os empenhos, que correspondem à primeira fase do processo de execução das emendas. Se consideradas só as emendas individuais (aquelas com a digital do parlamentar e que, em geral, para atendem uma demanda específica de sua base eleitoral), o percentual de execução também é muito baixo. De uma dotação de R$2,7 bilhões no Orçamento de 2011 para esse fim, foram pagos R$142 milhões até maio: 5,1%.

Em relação aos empenhos, a situação piora. Do total de emendas específicas aprovadas pelo Congresso em 2010 (R$10,8 bilhões), só R$26,3 milhões foram empenhados até maio, o equivalente a 0,2%. Os políticos lutam pelo empenho de suas emendas, porque essa garantia já serve para justificar o trabalho do parlamentar junto às prefeituras.

A maior parte das emendas parlamentares está nas áreas da saúde e da educação. Mas destacam-se as emendas para obras paroquiais nas bases eleitorais, concentradas nos ministérios dos Esportes, Cidades, Transportes e Turismo: são destinadas a construção de praças, quadras poliesportivas, estradas, calçamentos urbanos, pontes e obras de saneamento.