Título: Governo vai criar comitê de reforma
Autor: Duarte, Alessandra
Fonte: O Globo, 14/06/2011, O País, p. 3

RIO e BRASÍLIA. A oferta virtual do Instituto Nacional de Fiscalização (INF) já é uma revenda dessa Oscip. O GLOBO foi até o endereço em Ceilândia, bairro pobre de Brasília, que aparece como sendo do INF no cadastro de entidades do Ministério da Justiça, e viu que a Oscip acabou em pizza. No endereço fica a pizzaria Bella Pizza. Antes disso, entre 2002 e 2009, havia lá a videolocadora Scorpion.

O dono do lote em que está a pizzaria, Cláudio (que não quis revelar o sobrenome), disse que já foi dono do INF, que combatia pirataria ao prestar serviços a uma associação de videolocadoras. Mas Cláudio disse ter vendido a Oscip, por R$20 mil, para alguém chamado Márcio - o mesmo nome que anuncia agora o INF -, e que Márcio já deveria ter transferido o endereço. Ou seja, nessa revenda do INF, o lucro que Márcio teria seria de R$5 mil, já que ele agora está cobrando R$25 mil.

Já a Oscip que é ré em processo no TJ do Rio por oferecer financiamento imobiliário via esquema acusado de pirâmide, a Associação Frutos da Terra Brasil, defende-se em seu site afirmando que não gera remuneração a seus sócios e que seu sistema "não é uma pirâmide financeira". Apesar de uma decisão da 2ªVara Empresarial do TJ-RJ de dezembro de 2010 ter bloqueado R$8 milhões da entidade, e de endereço da AFTB no Rio contar hoje com lacre judicial, a entidade continua atendendo por telefone a interessados em seus serviços.

O presidente do Pró Rio Doce, Paulo Célio de Figueiredo, disse que, no convênio com a ANA, "houve problema só com um CPF" e que "o objeto do convênio foi totalmente cumprido". Os responsáveis pelo Treinar não foram localizados.

- Tem de haver cruzamento de dados. A operação que fizemos (Déjà Vu 2) foi possível com uma parceria entre PF, CGU e Receita - diz o delegado da PF Fabiano Bordignon. - Deveria haver melhora da lei (das Oscips).

Presidente da Associação Brasileira das Sociedades Civis de Interesse Público (Abrascip), Heitor Kuser não vê necessidade de mudar a lei das Oscips, que, diz ele, são 5.700 no país hoje:

- Já denunciei gente que me procurou querendo comprar Oscip. Outro problema é Oscip ser usada para se terceirizar mão de obra. O que precisa não é mudar a lei, é melhorar a fiscalização.

O Ministério da Justiça disse que "serão instaladas apurações imediatas" sobre os casos mencionados. E até julho, informou o ministério, será criado um "comitê de reforma" para propor mudanças na fiscalização e no controle das Oscips. (Alessandra Duarte e Catarina Alencastro)