Título: Procurador aguarda informações da Projeto
Autor: Freire, Flávio
Fonte: O Globo, 09/06/2011, O País, p. 10
MPF-DF pediu ainda dados à Receita sobre empresa de Palocci. Para PPS, demissão não é salvo-conduto
BRASÍLIA. Agora sem foro privilegiado, Antonio Palocci está na mira do procurador Paulo José Rocha Júnior, do Ministério Público Federal no Distrito Federal (MPF-DF), que não teria se convencido das explicações dadas pelo ex-chefe da Casa Civil sobre o seu aumento de patrimônio pessoal. O procurador teria revelado, em conversas privadas, que os argumentos de Palocci para justificar pagamentos milionários efetuados por seus clientes de consultoria, de novembro a dezembro de 2010, não são usuais, considerando-se as práticas de mercado.
Rocha Júnior espera que, em cinco dias, a empresa Projeto - criada por Palocci para prestar consultoria - e a Receita Federal entreguem as informações solicitadas pelo MPF para apurar possíveis atos de improbidade administrativa. O procurador teria afirmado que, ao romper os contratos para assumir a transição de governo, após as eleições de outubro, a tendência seria que Palocci indenizasse seus clientes. Ao contrário, o ex-ministro sustenta que recebeu o pagamento por serviços prestados em anos anteriores, que até então não haviam sido pagos.
"O crime permanece até que ele seja elucidado e punido"
O procurador-geral da República, Roberto Gurgel, determinou o arquivamento das representações apresentadas pelos partidos de oposição, que pediam a abertura de investigação criminal. Argumentou que a suposta incompatibilidade de renda com o crescimento de patrimônio não configura indício de crime.
A investigação do MPF-DF é considerada por integrantes da oposição como o principal instrumento para manter o caso Palocci na agenda política. O líder do PPS na Câmara, deputado Rubens Bueno (PR), afirmou que a demissão do ministro não é um salvo-conduto para que supostos crimes deixem de ser investigados:
- Não é porque você deixa um cargo que o crime deixa de existir. O crime permanece até que ele seja elucidado e punido -? disse o líder do PPS.
Câmara deve convidar Palocci para falar na Casa
A queda de Palocci deixou um clima de ressaca no Congresso, ontem, com embates em comissões das duas Casas. A oposição tentou aprovar novo requerimento de convocação de Palocci, no Senado, mas a maioria governista impediu. Já na Câmara, o líder do governo, Cândido Vaccarezza (PT-SP), disse que a base aliada vai aprovar requerimento de convite para que ele esclareça os fatos:
- Ele (Palocci) quer debater o assunto. Vamos aprovar o convite, mas não tem mais a urgência de antes - disse.
A prova da pouca disposição de ouvir Palocci, como convocado ou como convidado, deu-se no Senado: requerimentos de PSDB e PSOL, convidando-o a explicar o crescimento de seu patrimônio, foram derrotados por 14 votos a sete na Comissão de Constituição e Justiça. Dois representantes de partidos aliados votaram a favor: os senadores Pedro Simon (PMDB-RS) e Pedro Taques (PDT-MT).
- Considero que seria uma obrigação nossa fazer esse convite ao ex-ministro, para que ele tenha a oportunidade de se explicar - cobrou Simon.
Os demais governistas, porém, colocaram-se contra a aprovação do convite a Palocci, com o argumento de que o ex-ministro já havia pago um preço muito elevado.
- Não vemos nenhuma necessidade de aprovar esses requerimentos - disse o líder do PMDB no Senado, Renan Calheiros (AL).