Título: Bolsonaro vai responder por quebra de decoro
Autor: Braga, Isabel
Fonte: O Globo, 16/06/2011, O País, p. 10
Conselho de Ética da Câmara abre investigação para apurar ofensas a senadora e declarações homofóbicas
BRASÍLIA. O Conselho de Ética da Câmara abriu ontem processo, por quebra de decoro parlamentar, contra o deputado Jair Bolsonaro (PP-RJ). O deputado é acusado pelo PSOL de ofender a senadora Marinor Brito (PSOL-PA) e de ter dado declarações homofóbicas e racistas ao programa "CQC", da TV Bandeirantes.
As novas regras aprovadas pela Câmara permitem outros tipos de punição que não necessariamente a cassação do mandato, como a censura, verbal ou escrita, suspensão temporária de prerrogativas regimentais e suspensão do exercício do mandato por até seis meses. O relator do processo, deputado Silvio Brito (PSC-BA), adiantou que apresentará dia 29 o parecer preliminar, no qual dará prosseguimento à ação. Mas não haverá tempo hábil para julgar o caso no conselho neste semestre.
- Toda representação que chega ao Conselho de Ética é grave, mas vou olhar os autos. Dificilmente será um parecer pela não admissibilidade, porque é uma representação de um partido contra um deputado.
Após o parecer de admissibilidade, Bolsonaro terá dez dias para apresentar sua defesa escrita. Em 12 de maio último, em comissão do Senado, após discutir com Marinor, Bolsonaro disse que ela era "heterofóbica":
- Ela é heterofóbica. Não pode ver um heterossexual na frente dela que alopra! Já que está difícil ter macho por aí, estou me apresentando como macho, e ela aloprou. Ela deu azar duas vezes: uma, que sou casado, e outra, que ela não me interessa. É muito ruim, não me interessa - afirmou.
Bolsonaro disse estar tranquilo porque apenas reagiu a Marinor:
- Às acusações, respondo com o vídeo. Ela se volta para trás, dá um tapa, me xinga. Eu disse que ela não pode ver macho que fica doida. E que ela é muito feia. Estou tranquilo porque parlamentar é para falar e porque a maioria dos conselheiros são heterossexuais e têm preocupação com os costumes e a família.
Além do incidente com Marinor, as declarações de teor homofóbico e racista do deputado dadas ao "CQC" também são citadas na representação. Aliás, quanto ao caso do "CQC", várias representações contra Bolsonaro aguardam parecer da Corregedoria da Câmara.