Título: Sumidouro de dinheiro
Autor: Ribeiro, Luiz
Fonte: Correio Braziliense, 12/08/2009, Política, p. 6

Ministério Público denuncia à Justiça desaparecimento de verba liberada pelo governo federal para construção de barragem na zona rural de Januária, no norte de Minas Gerais. No local onde deveria estar a Barragem do Sumidouro, apenas uma pequena estrada de terra e nem sinal de água

A palavra sumidouro é definida no dicionário como ¿lugar onde somem muitas coisas¿ ou ¿abertura por onde o líquido se escoa, podendo tratar-se de um rio que desaparece terra adentro¿. No caso de Januária, cidade ao norte de Minas Gerais, com 63 mil habitantes, o termo pode ser aplicado também para o sumiço e a malversação de recursos públicos. A verba liberada pelo governo federal para a construção de uma barragem na zona rural do município, batizada de Sumidouro, evaporou sem que a obra saísse do papel. Resultado: centenas de famílias que seriam beneficiadas pela barragem vão continuar sofrendo com a falta d¿água.

O sumiço do dinheiro da barragem consta nas denúncias encaminhadas pelo Ministério Público Federal à Justiça Federal, na semana passada, pedindo a condenação de várias pessoas num suposto esquema de fraudes em licitações montado no município ¿ situado às margens do Rio São Francisco. Entre os envolvidos nas fraudes, três ex-prefeitos.

Januária ficou famosa devido ao entra e sai no comando da prefeitura do município: de 2004 a 2008, foram sete trocas na chefia do Executivo, seis delas motivadas por acusações de irregularidades.

De acordo com as denúncias, assinadas pelo procurador da República em Montes Claros, André de Vasconcelos Dias, Sumidouro foi incluída num pacote de três barragens que seriam viabilizadas a partir de convênios firmados com o governo federal. Elas acabaram sendo marcadas por diversas irregularidades na segunda gestão do ex-prefeito Josefino Lopes Viana (2000/2004).

Conforme a representação do MPF, foi assinado um convênio prevendo a liberação de uma verba de R$ 149 mil pela Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e Parnaíba (Codevasf) para a construção da Barragem de Sumidouro, que seria feita na comunidade homônima, no leito do Córrego dos Cochos, a 32 quilômetros da sede de Januária. Foram assinados convênios também para as barragens de Marreca (R$ 143,76 mil) e de Capivara (R$ 137,6 mil). Na ação, é apontada a montagem de um esquema de favorecimento a empreiteiras nas licitações para a construção das obras. Consta também que a Codevasf liberou os recursos destinados às três barragens, com depósitos na conta da Prefeitura de Januária, em 13 de maio de 2004.

Em relação à Barragem de Sumidouro, de acordo com o MPF, ainda em maio de 2004, o então prefeito Josefino Lopes Viana e o secretário de Finanças da Prefeitura, Fabrício Viana de Aquino, fizeram pagamento a uma empreiteira (Terranorte), no valor de R$ 59.766,69, o que seria correspondente a ¿40% das obras¿. A mesma empresa recebeu mais R$ 50 mil em 6 de outubro de 2005, na gestão do ex-prefeito João Ferreira Lima (PSDB). Porém, foi verificado que a obra não saiu do papel.

Atualmente, no Córrego dos Cochos e em suas proximidades, há apenas areia e algumas espécies de áreas baixas do cerrado como o coco-buriti, sem nenhum sinal de barragem. Na comunidade do Sumidouro, vivem cerca de 1,2 mil famílias, que seriam beneficiadas pelo empreendimento e que continuam sofrendo com a carência de água. ¿A barragem faz muita falta, principalmente nesta época, quando a seca aperta. Ela iria amenizar o sofrimento de muita gente¿, diz o secretário municipal de Planejamento de Januária, Roberto Coutinho. Ele contou que foi perfurado um poço tubular em Sumidouro. ¿Mas o problema é que o poço não é suficiente para atender todo mundo, pois as casas ficam distantes umas das outras¿, diz.

De acordo com a denúncia do MPF, as barragens de Marreca e Capivara, apesar de ter sido feita a liberação dos recursos, ¿não foram integralmente concluídas¿. O secretário Roberto Coutinho disse que apenas uma das barragens está funcionando: a de Capivara. A Barragem de Marreca está completamente seca, conforme laudo elaborado pelo engenheiro da prefeitura, Pedro Alcântara de Jesus, anexado à denúncia do MPF.

A reportagem tentou contato com a Construtora Terranorte, mas não conseguiu localizar a empresa e nenhum dos seus sócios citados na ação do MPF. Os ex-prefeitos Josefino Viana e João Ferreira Lima foram procurados pela reportagem, mas não retornaram a ligação.

A barragem faz muita falta, principalmente nesta época, quando a seca aperta¿

Roberto Coutinho, secretário municipal de Planejamento de Januária

Tubos de PVC desaparecem

O desvio de recursos destinados à compra de canos de PVC para atender comunidades rurais de Januária também é alvo de denúncia do Ministério Público Federal. Na gestão do ex-prefeito Josefino Lopes Viana, a prefeitura assinou um convênio com a Codevasf, que destinaria R$ 67 mil, com a contrapartida do município de R$ 1,34 mil, visando a compra de 4.550 tubos de PVC (27,5 quilômetros de canos).

Os R$ 67 mil foram creditados em conta da prefeitura em 18 de novembro de 2004, quando estava na chefia do Executivo o ex-presidente da Câmara Municipal Valdir Pimenta Ramos (PR). Segundo a representação do MPF, num processo licitatório ¿ que teria sido fraudulento ¿, foi apontada como vencedora a empresa Marka Fornecedora de Materiais e Serviços Ltda., envolvida em outros esquemas de fraudes e sonegação fiscal, descobertos na Operação Caça-fantasmas, do Ministério Público Estadual, Receita Estadual e Polícia Militar.

A empresa emitiu a nota fiscal pela venda dos tubos de PVC para a prefeitura, da qual recebeu o pagamento em cheque no valor de R$ 68.340. Mas o material não chegou até as comunidades e não foi localizado no almoxarifado da prefeitura. (LR)