Título: É público e notório que eu era a favor de abrir
Autor: Suwwan, Leila
Fonte: O Globo, 18/06/2011, O País, p. 10

Dilma admite que mudou de opinião sobre documentos secretos e diz que aceitou argumentos da Defesa e do Itamaraty

Enviada especial

RIBEIRÃO PRETO (SP). A presidente Dilma Rousseff reconheceu ontem em Ribeirão Preto que mudou de ideia no debate sobre os prazos para divulgação de documentos sigilosos. Ela afirmou ser "público e notório" que era a favor da divulgação de todos os dados. Porém, disse, ogoverno aceitou os argumentos dos ministérios da Defesa e das Relações Exteriores a respeito dos documentos ultrassecretos, que contêm dados que podem ameaçar a soberania nacional ou afetar outros países. Dilma disse que, nesses casos, a prorrogação do prazo proposto de 25 anos poderá ser renovado apenas com "justificativa e fundamento" e após a aprovação de uma comissão: ¿É público e notório que eu era favor de abrir todos os documentos. No entanto, durante o processo, houve uma posição do Ministério da Defesa e do Ministério das Relações Exteriores ¿disse Dilma, lembrando seu posicionamento na época em que o projeto foi enviado ao Congresso, em 2009, quando ela era ministra da Casa Civil.

¿ Teve a ponderação de que a gente toleraria a classificação de ultrassecreto para documentos cujo acesso possa ocasionar ameaça à soberania nacional, integridade do território nacional e grave risco às relações internacionais do país. No caso dos documentos ultrassecretos, oprojeto enviado pelo então presidente Luiz Inácio Lula da Silva permite a renovação do sigilo, sem limitações. Mas a proposta foi modificada em votação da Câmara dos Deputados, que estipulou que o sigilo ultrassecreto só poderá ser renovado uma vez. Na prática, o segredo ficaria limitado a 50 anos. O texto será analisado pelo Senado, onde setores do PT ameaçam manter o texto aprovado pelos deputados, contrariando a posição do governo, que defende a posição inicial. A ministra Ideli Salvatti (Relações Institucionais) já declarou que o assunto será negociado com os aliados: ¿ Para quem não quiser abrir depois dos 25 anos, tem de fazer justificativa para uma comissão, fundamentar bem e ainda tem de ser aceito ¿ argumentou a presidente.

Segundo Dilma, está ocorrendo uma "confusão" nesse debate. Ela assegurou que documentos relativos a violações de direitos humanos não entram na categoria que poderá ter o sigilo mantido indefinidamente:

¿No que se refere a direitos humanos, não existe nenhum caso que possa ser ultrassecreto. Hoje, a regra vigente, estabelecida na gestão Fernando Henrique Cardoso para documentos do governo, reserva prazos de divulgação de cinco anos para dados reservados, dez anos para confidenciais e 20 anos para secretos. No caso dos papéis ultrassecretos, o período é de 30 anos, mas pode ser prorrogado indefinidamente.

Ex-presidente apoia divulgação de documentos

A nova proposta modifica essas regras, reduzindo para 25 anos o prazo dos documentos ultrassecretos, mas mantendo a possibilidade de renovação ilimitada. O ex-presidente Lula afirmou quarta feira passada que apoia a divulgação dos documentos, mas também ponderou que deve haver "mais cuidado" com documentos que tratamdas relações com outros países:

¿Sigilo eterno não. Não existe nada que exija sigilo. Acho que tem de ter um prazo, a não ser que seja um documento entre dois Estados, que precisa ter mais cuidado. Mas o restante, acho que o povo tem mais é que saber ¿ disse Lula.Segurança agride repórter no evento A repórter do GLOBO foi agredida por um segurança da Presidência, após o evento de lançamento do Plano Agrícola e Pecuário, em Ribeirão Preto. O segurança puxou a jornalista pelo braço e a lançou ao chão para retirá-la do acesso ao local reservado para a entrevista da presidente Dilma Rousseff. Ignorando a intervenção feita por um assessor de imprensa da Presidência, o segurança disse que estava encarregado de vigiar o acesso a uma área reservada. A repórter chegou à área depois dos demais jornalistas, com conhecimento da assessoria da Presidência, porque seu gravador fora furtado. Mas, sob a alegação de que a entrada estava fechada, o segurança não permitiu a entrada da repórter e a empurrou. O jornal fez queixa formal ao Palácio do Planalto. ?

Com G1