Título: MP: multas por assassinatos de jovens
Autor: Remígio, Marcelo
Fonte: O Globo, 26/06/2011, O País, p. 4

Grande BH registra duas mortes de menores por dia

BELO HORIZONTE. Para o Ministério Público em Minas Gerais, o assassinato de adolescentes e jovens no estado é um problema de governos que descumprem a Constituição Federal e não têm crianças e adolescentes como prioridade absoluta das políticas públicas. Há quatro anos, promotores estaduais e federais de Minas brigam na Justiça para responsabilizar a União, o estado e a prefeitura de Belo Horizonte pelo assassinato de menores na capital mineira.

Além de programas governamentais que assegurem o direito à vida e à proteção da integridade física, o MP cobra dos governos indenizações às famílias e multas de R$500 mil, a serem depositadas no Fundo da Infância e da Adolescência do município. A ação foi apresentada a partir da constatação de que, a cada dia, são mortos dois jovens entre 12 e 21 anos na Grande BH. A ação está desde dezembro no Tribunal Regional Federal (TRF).

- O mínimo que a Justiça deve fazer é analisar o mérito do processo. Multar os governos por cada homicídio de criança e adolescente e direcionar estes recursos para o Fundo da Infância não é nada excepcional - argumenta o promotor da Infância e da Juventude de Belo Horizonte, Celso Penna Fernandes.

De acordo com o Mapa da Violência divulgado neste ano, entre 1998 e 2008 o número de jovens (população entre 15 e 24 anos) assassinados em Belo Horizonte cresceu 170,8%, variando de 42,9 mortes a cada 100 mil jovens para 116,3 mil mortes no último ano do período.