Título: Menores ameaçados recomeçam a vida longe de casa e em abrigos
Autor: Remígio, Marcelo
Fonte: O Globo, 26/06/2011, O País, p. 4

Proteção policial diária só é oferecida quando o risco de morte é alto

Crianças e adolescentes incluídos no Programa de Proteção a Crianças e Adolescentes Ameaçados de Morte (PPCAAM) têm dois destinos: morar em um abrigo ou refazer a vida, junto com a família, longe do município de origem. Permanecer sob responsabilidade do programa não significa garantir escolta policial 24 horas por dia. A proteção diária acontece apenas em casos em que o risco de morte é considerado máximo. Nos demais, o acompanhamento é feito por equipes de advogados, psicólogos e assistentes sociais.

O risco de morte é reavaliado a cada seis meses, para que a rede de proteção seja mantida. Em caso de viagens, menores e seus parentes que se deslocam para outros estados são acompanhados por policiais. Quando os jovens possuem família, são oferecidas pelo PPCAAM condições para que o grupo consiga se integrar ao novo local de moradia, como matrícula em escola e emprego para os pais.

- Temos a preocupação de oferecer educação e saúde para os menores. Aos pais, a garantia de emprego - explica Carlos Nicodemos, do Projeto Legal.

A violência ronda os jovens e a maior parte dos homicídios está ligada ao tráfico de drogas. Há casos em que os menores passam a ser ameaçados por traficantes em função de dívidas dos próprios pais. Para não chamar a atenção, as crianças compram a droga e assumem a conta.

Pesquisa feita em 276 municípios com mais de cem mil habitantes e divulgado pelo Programa de Redução da Violência Letal contra Adolescentes e Jovens (PRVL) apontou que 46% das mortes de jovens nessas cidades são causadas por homicídios. A Região Nordeste apresenta crescimento no número de assassinatos, enquanto no Sudeste registra pequena queda. Sul, Centro-Oeste e Norte têm índices estáveis.

De acordo com a coordenadora do PRVL, Raquel Willadino, do Observatório de Favelas, ONG responsável pela apuração da pesquisa, o país possui hoje 160 programas de prevenção à violência. No entanto, poucas são as ações com foco direcionado aos jovens. Também não é levado em conta o perfil das vítimas da violência. Segundo Raquel, jovens do sexo masculino têm 14 vezes mais chances de morrer do que os do feminino. O risco aumenta se o jovem for negro: quatro vezes maior em relação ao branco.

- Hoje, praticamente não existem ações com focos específicos. Precisamos construir uma política nacional de redução de homicídios que seja sensível a esses focos - defende Raquel, que chama a atenção para o número de casos envolvendo armas de fogo. - O uso em homicídios é seis vezes superior ao de outros meios.

A pesquisa do Observatório de Favelas para o PRVL foi promovida em parceria com a Unicef, o governo federal e a Universidade Estadual do Rio de Janeiro (Uerj). Segundo a pesquisa, Duque de Caxias, na Baixada Fluminense, lidera no Rio o ranking das taxas de vitimização por homicídios na adolescência.