Título: Com resultados pífios, Ministério da Pesca tem estrutura gigante
Autor: Alvarez, Regina
Fonte: O Globo, 26/06/2011, O País, p. 12

Pasta tem quase mil funcionários e paga R$600 mil mensais de aluguel para usar prédio em Brasília

BRASÍLIA. A recente dança de cadeiras entre os ministros da Pesca e de Relações Institucionais colocou em evidência o papel dessas pastas nanicas, criadas, em muitos casos, para acomodar aliados políticos, na contramão do discurso do governo que prega a austeridade e a gestão profissional. A proliferação de pequenos ministérios é um modelo questionado por especialistas, em alguns casos. Mesmo com o menor orçamento da Esplanada, o Ministério da Pesca mantém superintendências nos 27 estados e controla uma estrutura de 37 órgãos, incluindo diretorias e superintendências. Essa robusta estrutura, no entanto, não produziu ainda os resultados esperados.

O objetivo de tornar o Brasil um dos líderes de produção de pescado está longe de ser alcançado. Os números da balança comercial do setor só pioraram nos últimos anos. O déficit (diferença entre exportação e importação) de US$519 milhões no ano de 2009 pulou para US$757,3 milhões em 2010. E este ano, só nos primeiros cinco meses, a diferença contra o Brasil já chega a US$503,5 milhões.

As exportações de pescado cresceram um pouco em 2010, na comparação com o ano anterior, passando de US$169,3 milhões para US$199,3 milhões, mas este ano apenas R$39,4 milhões foram exportados, contra importações de US$542,9 milhões, turbinadas em grande parte pelo aumento da renda dos brasileiros e pelo dólar fraco.

Entre 2003 e 2011, quadro de pessoal cresceu 82%

Outras secretarias mantêm estruturas robustas sob o guarda-chuva da Presidência da República. Na administração direta, 13 órgãos desse tipo são comandados por ministros, sendo que sete dessas secretarias se enquadram no perfil de nanicas.

Para viabilizar as novas estruturas ao longo dos governos do PT, os gastos com pessoal e com a terceirização de mão de obra cresceram substancialmente nos últimos anos. Entre 2003 e 2011, o quadro de pessoal da Presidência cresceu 82%, passando de 3.744 para 6.825.

Já o Ministério da Pesca - que era uma secretaria e ganhou status de ministério em 2009 - mantém 918 funcionários e, no ano passado, gastou com terceirização mais do que o dobro da despesa de pessoal, segundo o Tribunal de Contas da União (TCU). Além disso, a pasta tem gastos considerados fora do padrão de austeridade proposto pelo governo, como, por exemplo, o custo de R$600 mil mensais pelo aluguel de um prédio luxuoso no centro de Brasília, que abriga a sede.

José Paulo Silveira, especialista em planejamento e gestão e diretor da consultoria Macroplan, fez uma pesquisa recente sobre soluções inovadoras de gestão em países avançados e emergentes, que resultaram, de fato, na redução dos gastos da máquina pública e aumento da eficiência.

Ele cita as experiências de governo eletrônico em Cingapura e no Canadá como exemplo de gestão eficiente. No caso de Cingapura, segundo o pesquisador, há um verdadeiro laboratório de governo eletrônico funcionando a pleno vapor e os resultados são surpreendentes: banda larga para 90% da população, 1.700 serviços públicos pela Internet, entre outros. O Canadá também está na linha de frente nesse campo e isso significa máquina mais enxuta, custo mais baixo e atendimento melhor, destaca.

Silveira comenta também o exemplo do Chile, que promoveu uma limitação drástica no livre provimento de cargos, deixando as nomeações políticas apenas para os ministros e secretários que formulam políticas públicas.

- Todo o resto (da administração pública) no Chile não pode ser indicação política. O recrutamento é feito com critérios de gestores privados, contratados por prazo determinado - explica o especialista José Paulo Silveira.