Título: Troca de dívidas
Autor: Vidor, George
Fonte: O Globo, 20/06/2011, Economia, p. 20

O Tesouro Nacional emitiu títulos para substituir papéis de estados e municípios que renegociaram suas dívidas com a União. Anos atrás, o importante para estados e grandes municípios era fugir de um endividamento que estava cada vez mais caro, e difícil de ser rolado, por outro previsível e menos oneroso. A renegociação pôs a casa em ordem, mas os devedores estão hoje insatisfeitos.

E a razão para isso é que o estoque da dívida com a União é corrigido mensalmente pelo IGP-M, calculado pela Fundação Getúlio Vargas. Esse índice foi escolhido porque era o mais utilizado pelo mercado financeiro e se aproximava do impacto que a inflação tinha sobre o comportamento das finanças públicas. Além disso, na época, a taxa Selic estava muito mais alta, de modo que se fosse usada como indexador faria com que estados e municípios não conseguissem reduzir gradualmente seus níveis de endividamento para os percentuais definidos na Lei de Responsabilidade Fiscal.

O secretário estadual de Fazenda do Rio de Janeiro, Renato Villela, estava do outro lado (no Tesouro), e diz que o acordo de renegociação foi o melhor para aquele momento. Agora do lado do devedor, o secretário acredita que se possa chegar a um entendimento mais favorável para as duas partes, substituindo o IGP-M pelo IPCA e/ou por uma média da taxa Selic.

Em termos de fluxo de caixa, no curto e médio prazos a mudança pouco alteraria a vida de estados e municípios, que pagam necessariamente à União um máximo de 13% de sua receita real líquida. No entanto, se o estoque da dívida aumenta, por causa do indexador da inflação, mais do que o valor que é amortizado mensalmente, estados e municípios ficam impedidos de contratar novos financiamentos em condições atraentes porque tenham sua classificação de risco elevada. Sem esses financiamentos, perdem capacidade de investimento. Para a União, a troca do indexador não será um problema se o custo de carregar a parcela da dívida federal emitida para substituir o endividamento de estados e municípios for coberto pela nova fórmula.

Chegou ontem ao Brasil a sonda de última geração que será usada pela BP para exploração dos blocos herdados na compra das concessões que pertenciam à Devon. A sonda será utilizada para explorar a camada do pré-sal, pois tem capacidade de perfurar a uma lâmina d"água de 3.700 metros, profundidade ainda não atingida pelos campos marítimos de petróleo em operação no Brasil. A sonda passará três anos no Brasil e se deslocará pelos campos nos quais a BP é a companhia operadora no país.

A BP já assumiu a produção no campo de Polvo, na Bacia de Campos, no qual está associado à Maersk Oil, que adquiriu recentemente os 40% da coreana SK. De lá sairá sua primeira exportação de óleo no Brasil. A companhia tem três outras descobertas, também na Bacia de Campos: em Xerelete (junto com a Petrobras e a Total), no litoral do Rio de Janeiro, e mais duas na costa do Espírito Santo, inclusive no pré-sal (campo de Itaipu).

O Brasil tem encomendado novos trens de passageiros à China e à Coréia do Sul, mas há também uma expressiva demanda para reforma da frota existente que vem sendo atendida por empresas nacionais. É o caso do grupo MPE, que resolveu dar um passo adiante ao decidir que fabricará aqui (mais precisamente nas instalações de uma de suas antigas fábricas, na Avenida Brasil, no Rio) as composições do futuro monotrilho projetado para ser uma extensão do metrô de São Paulo. O projeto é originário da Malásia e, por ser adaptável a vias urbanas, é uma das opções de transporte para outras cidades. No caso do Rio, o grupo MPE defende a adoção do monotrilho no lugar da linha 3 do metrô, entre São Gonçalo e Niterói, que nunca sai do papel, e de uma via elevada entre as duas pistas centrais da Avenida Brasil. Segundo o grupo, o custo do empreendimento é mais baixo que as despesas com desapropriação para abertura de vias rodoviárias.

Furnas está à espera da licença de operação para começar a encher a barragem que forçará o desvio do rio Paraíba do Sul para a hidrelétrica de Simplício. A primeira das três turbinas está praticamente instalada, faltando ainda a montagem de alguns equipamentos auxiliares. Na barragem funcionará uma outra hidrelétrica (Anta), também quase pronta. No leito natural do Rio, no trecho entre Anta e o encontro das águas desviadas por um canal adutor para as turbinas de Simplício, há possibilidade de construção de 11 pequenas centrais hidrelétricas.

Títulos de capitalização são um dos mais antigos instrumentos de poupança financeira no Brasil (e no mundo). A forma é quase sempre a mesma: garantia de devolução do principal (pelos bons planos) e possibilidade de prêmios por sorteio antes do resgate. Mas a Brasilcap - associação do Banco do Brasil com outras companhias, entre as quais a Icatu - tem inovado, levando outras empresas do setor a seguir por esse rumo. Títulos de capitalização normalmente estão direcionados para poupadores de baixa renda que teriam dificuldades para investir em fundos nos bancos por causa do valor mínimo exigido. Mas a Brasilcap lançou um título que atende também ao segmento mais sofisticado, pois cerca de 20% dos recursos aplicados pelos poupadores são direcionados para uma carteira de ações, composta por 13 diferentes empresas, escolhidas entre as que pagam dividendos regularmente. Em alguns momentos esse título tem apresentado uma rentabilidade acima do CDI, com o atrativo do sorteio mensal e da possibilidade de se postergar ou antecipar os valores programados de investimento. Outra inovação é o título de capitalização emitido exclusivamente para servir como fiança para aluguel de imóveis.