Título: Battisti obtém visto de permanência no país
Autor: Brígido, Carolina ; Falcão, Jaqueline
Fonte: O Globo, 23/06/2011, O País, p. 10

Governo italiano informou que não vai recorrer da decisão; ex-ativista se dedica a escrever o seu terceiro livro

BRASÍLIA e SÃO PAULO. O Conselho Nacional de Imigração, vinculado ao Ministério do Trabalho, concedeu ontem ao ex-ativista italiano Cesare Battisti autorização para permanência no Brasil. Com o documento, ele poderá viver e trabalhar por tempo indeterminado no país. O pedido foi aprovado por 14 votos a dois, com uma abstenção e três ausências, em sessão fechada ao público. A decisão será comunicada ao Ministério da Justiça, que decidirá se concede ou não o registro definitivo de estrangeiro a Battisti.

O italiano deve estabelecer-se como escritor e inclusive teria contrato com uma editora brasileira para a publicação de livros. Atualmente, ele se dedica a escrever o seu terceiro livro, "Ao pé do muro", um romance. O governo da Itália informou que não vai recorrer da decisão de ontem. O pedido ao órgão do Ministério do Trabalho foi feito pela defesa de Battisti em 9 de junho, após a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) de libertar o italiano, que estava preso no Brasil há mais de quatro anos.

Em 2004, ele veio para o Brasil com um passaporte falso. Em março do ano passado, o italiano foi condenado pela Justiça Federal do Rio pelo uso de documento falso. A pena, de dois anos em regime aberto, foi convertida em prestação de serviços à comunidade e pagamento de multa.

Battisti foi condenado à prisão perpétua na Itália pelo homicídio de quatro pessoas nos anos 1970. A Itália pediu a extradição de Battisti para ele cumprir a pena em seu país de origem. O STF concordou, em julgamento ocorrido em 2009. Mas, no ano passado, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva recusou-se a extraditar o italiano. O STF legitimou a posição do ex-presidente e libertou Battisti no início deste mês.

O advogado Luiz Eduardo Greenhalgh divulgou nota informando que seu cliente "recebeu com tranquilidade o resultado da reunião do Conselho Nacional de Imigração". O texto diz que o italiano "sabe das suas obrigações como estrangeiro residente no Brasil e as cumprirá fielmente". Também afirma que Battisti "nutre a esperança de poder restaurar a normalidade de sua vida".

Segundo Greenhalgh, Battisti não quer dar entrevista. O italiano está morando provisoriamente em São Paulo, mas, segundo Greenhalgh, ainda não decidiu se permanecerá em São Paulo ou se mudará para o Rio, onde tem amigos.

Battisti deixou o presídio da Papuda, no Distrito Federal, no último dia 9. Só tinha no bolso o alvará de soltura. Uma das primeiras providências ao chegar a São Paulo foi telefonar, do escritório do advogado, para as filhas, que vivem na França. Após falar com as filhas, o ex-ativista italiano falou com o irmão Vicenzo, que mora na Itália.

O governador gaúcho, Tarso Genro, afirmou que a decisão do Conselho Nacional de Imigração mostra que o italiano merece permanecer no país. Em janeiro de 2009, quando era ministro da Justiça, Tarso concedeu refúgio a Battisti - condição que, meses depois, foi cassada pelo STF.

- Se concedeu, então é porque merece - disse.