Título: PMDB recua e agora não vai mais derrubar sigilo em obras da Copa
Autor: Vasconcelos, Adriana ; Doca, Geralda
Fonte: O Globo, 23/06/2011, Economia, p. 27

Dilma reúne ministros e decide que governo dará explicações no Senado

BRASÍLIA. A sinalização do Palácio do Planalto de que deverá prorrogar por mais 90 dias a vigência do decreto que viabiliza o pagamento dos restos a pagar de 2007 a 2009 levou a cúpula do PMDB a recuar ontem em sua disposição de derrubar, no Senado, a possibilidade de sigilo de preço nas obras da Copa de 2014 e das Olimpíadas de 2016 licitadas sob o Regime Diferenciado de Contratações Públicas (RDC), conforme antecipou o colunista Ilimar Franco no Panorama Político do GLOBO. A estratégia acertada com o Palácio do Planalto é o governo dar explicações e participar do debate no Senado, para abrir espaço à defesa e aprovação do texto da medida provisória 527 na Casa.

A própria presidente Dilma Rousseff comandou ontem reunião com os ministros Gleisi Hoffmann (Casa Civil), Ideli Salvatti (Relações Institucionais), Gilberto Carvalho (Secretaria Geral) e Orlando Silva (Esporte) na qual ficou acertado que este último se colocará à disposição do Senado para explicações sobre o RDC.

Os líderes peemedebistas no Congresso e o presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), mantiveram conversas na véspera com Ideli. A liderança se disse ontem convencida de que estava havendo um "mal-entendido". Nas reuniões foram apresentadas reivindicações do partido, e o Planalto prometeu atender ao menos a parte delas.

- É preciso que fique claro que não é bem um sigilo, que foi mal explicado. Trata-se de uma medida para impedir conluio ou cartéis. Desse jeito tem chance de passar - adiantou o líder do PMDB, senador Renan Calheiros (AL), que na véspera considerara esse sigilo como "inaceitável".

Bancadas nas duas Casas acertarão posição conjunta

O líder do PMDB na Câmara, Henrique Eduardo Alves (RN), disse que Ideli entregou farto material explicando a necessidade do sigilo e que as bancadas nas duas Casas vão acertar posição conjunta:

- Ela nos deu forte documentação detalhando todos os itens do projeto. Fiquei convencido. Até porque a característica da presidente Dilma é a transparência. Vou orientar a bancada a votar nessa direção e derrubar os destaques (na Câmara). Agora, ficou claro uma coisa: não se trata o PMDB no tranco, mas sim no convencimento.

Por determinação de Dilma, Orlando Silva telefonou para o líder do governo no Senado, Romero Jucá (PMDB-RR), colocando-se à disposição para esclarecer dúvidas. É possível que aproveite uma audiência da Comissão de Infraestrutura na quarta-feira para discutir o tema.

- Não é questão de aceitar o sigilo, mas de esclarecer que tem transparência (do valor da obra) para os órgãos fiscalizadores. Só não tem a divulgação do preço base, para ter uma maior concorrência e tentar baixar os valores das obras. Foi tudo negociado com o TCU (Tribunal de Contas da União). Mas se for necessário, podemos fazer uma emenda de redação para isso ficar mais claro - afirmou Jucá.

Por enquanto, Jucá não prevê grandes resistências a um outro ponto polêmico da MP 527, o da contratação integrada, que já foi alvo de críticas do Ministério Público e tem resistência do TCU. Por este mecanismo, fica dispensada a apresentação de projeto básico para um empreendimento. O vencedor da licitação ficará encarregado de todas as etapas da obra.

- A contratação integrada é a saída para agilizar os procedimentos, é o espírito da MP. Que eu saiba, não há restrições a essa questão - disse Jucá.

Na reunião de ontem, Dilma e sua equipe avaliaram que são grandes as chances de aprovação do RDC no Senado após as reuniões de Ideli e a conversa que Gleisi teve com o presidente do TCU, Benjamin Zymler.

- Depois da rodada de conversas de Ideli com o PMDB e de Gleisi com o TCU, o governo avaliou que é possível construir um termo de entendimento - contou um interlocutor.

Ao GLOBO, o ministro do Esporte explicou que a estratégia do governo é se aproximar dos partidos aliados para aprovar os destaques à MP que cria o RDC, na terça-feira, e confirmar a votação do texto no Senado. A avaliação é que a base foi contaminada pela oposição. Para desfazer esse entendimento, a ordem é não medir esforços:

- Faremos um intenso debate com a base do governo no Senado. Não podemos deixar que a oposição, com base em premissas falsas, contamine a base.

Para conter as resistências, o governo argumentará que o sistema de contratação integrada foi criado pelo ex-presidente Fernando Henrique Cardoso em 1998 para acelerar contratações da Petrobras.

-------------------------------------------------------------------------------- adicionada no sistema em: 23/06/2011 0