Título: Bolsonaro fica livre de quebra de decoro
Autor: Braga, Isabel
Fonte: O Globo, 30/06/2011, O País, p. 9

Conselho de Ética rejeita processo por crítica discriminatória

BRASÍLIA. Por dez votos a sete, o Conselho de Ética da Câmara arquivou ontem processo que pedia a cassação por quebra de decoro do deputado Jair Bolsonaro (PP-RJ). O processo foi provocado por uma representação do PSOL, que acusou Bolsonaro de abusar das prerrogativas de parlamentar ao disseminar preconceito e estimular violência com declarações contra negros e homossexuais. A representação citou declarações do parlamentar e uma discussão entre ele e a senadora Marinor Brito (PSOL- PA) em maio, durante debate sobre o projeto que criminaliza a homofobia, que tramita no Senado.

- A maioria dos integrantes do conselho é heterossexual e está aqui em defesa da família - disse Bolsonaro, logo após a votação. - Foi enterrada essa acusação sem pé nem cabeça.

Filho comemora a decisão no twitter

No twitter, o filho do deputado, o vereador Carlos Bolsonaro, comemorou a decisão do Conselho de Ética. "CHuUuuupa Viadada. Bolsonaro absolvido!!!! Viva a Liberdade de Expressão. Parabéns Brasil!", escreveu o vereador.

A maioria dos integrantes do Conselho rejeitou a abertura do processo sob alegação de que o direito à liberdade de expressão não pode ser violado. O relator do caso, deputado Sérgio Brito (PSC-BA), defendia a abertura da investigação sobre Bolsonaro.

Votaram contra a abertura de processo disciplinar os deputados Antonio Carlos Mendes Thame (PSDB-SP), Augusto Coutinho (DEM-PE), Doutor Ubiali (PSB-SP), Edio Lopes (PMDB-RR), Fernando Francischini (PSDB-PR), Jorge Corte Real (PTB-PE), Lucio do Vale (PR-PA), Onyx Lorenzoni (DEM-RS), Vilson Covatti (PP-RS) e Wladmir Costa (PMDB-PA).

Contrário à abertura do processo, Vilson Covatti disse que o direito de expressão é uma das prerrogativas mais importantes dos legisladores:

- Podemos concordar ou não com as ideias de um parlamentar, mas temos que respeitá-las, porque ele foi trazido aqui por essas ideias.

Bolsonaro participou ontem de audiência sobre a Comissão da Verdade, realizada pela Comissão de Direitos Humanos e Minorias.

Havia cerca de 100 parentes no local, e o deputado, que defende o papel dos militares no regime que vigorou entre 1964 e 1985, entrou no Plenário sob gritos de "canalha", "torturador" e "o erro foi vocês não terem matado todos".