Título: Anistia para bombeiros é aprovada na Alerj
Autor: Damasceno, Natanael
Fonte: O Globo, 29/06/2011, Rio, p. 13
Líder do governo afirma que Cabral sancionará lei que livrará manifestantes de punições administrativas
UM GRUPO de bombeiros do Rio embarca em ônibus rumo a Brasília anteontem: acidente atrasa chegada à capital
natand@oglobo.com.br Roberto Maltchik roberto.maltchik@bsb.oglobo.bom.br
Depois de quase um mês de impasses e frustrações nas negociações entre o estado e os bombeiros que integram o movimento por melhorias salariais para a categoria, o governador Sérgio Cabral cedeu ontem e garantiu que vai anistiar administrativamente os 439 bombeiros e dois policiais militares que, no último dia 3, invadiram o Quartel Central da corporação. O anúncio foi feito ontem à tarde na Assembléia Legislativa do Rio (Alerj) pelo presidente da casa, deputado Paulo Melo (PMDB), pouco antes do início da votação ¿ e aprovação na íntegra ¿ dos dois projetos de lei apresentados pelo Executivo para tentar pôr fim à crise.
A anistia administrativa será garantida por um projeto, protocolado na semana passada e também aprovado no final da noite de ontem numa sessão extraordinária. Segundo Paulo Melo e o líder do governo na Alerj, deputado André Correa (sem partido), o texto vinha sendo discutido com Cabral nas últimas semanas, mas só foi levado ao plenário depois de ter o aval do governador, e o compromisso de que seria sancionado. Anteriormente, aliados de Cabral alegavam que o governador não poderia dar a anistia.
Já os outros dois projetos de lei, que tramitavam na casa desde o início da crise, haviam recebido mais de 20 emendas cada um para que se aproximassem da reivindicação dos militares, que queriam vale-transporte e aumento do piso salarial líquido para R$2 mil. Todas as emendas, no entanto, foram derrubadas, prevalecendo a contraproposta do governador. O uso do Fundo Especial dos Bombeiros (Funesbom) para o pagamento de gratificações aos bombeiros; e a antecipação de todos reajustes previstos para 2011 para as forças de segurança do estado. Isso garantiria, já este mês, 5,58% de aumento para bombeiros, agentes penitenciários, policiais civis e militares. De acordo com Melo, isso não significa que outras reivindicações da categoria não serão atendidas no futuro.
Mas a oposição acredita, no entanto, que a anistia só foi aprovada por causa do momento de fragilidade do governo iniciado com a queda do helicóptero em Porto Seguro, no Sul da Bahia, em que sete pessoas morreram.
¿ Vão garantir a anistia que já iríamos conseguir de qualquer maneira para aprovar a proposta deles na íntegra. Mas já é um avanço e um sinal de fragilidade do governador ¿ disse Marcelo Freixo (PSOL).
Acidente retarda chegada de manifestantes a Brasília
Um grupo de bombeiros do Rio que seguia de ônibus para Brasília, com o objetivo de pressionar o Congresso a aprovar a anistia para a categoria na esfera criminal, sofreu um acidente, sem gravidade, na saída de Belo Horizonte, quase no acesso à BR-040. A chegada deles à capital foi adiada para hoje. Os manifestantes querem que os deputados aprovem ainda esta semana o projeto de lei do Senado que prevê a anistia para os processos que tramitam contra eles na Justiça Militar.
Os bombeiros contam com o apoio de diversos parlamentares do Rio. Caso seja aprovada pelo Congresso, a anistia ainda precisa ser sancionada pela presidente Dilma Rousseff.