Título: Teles terão que oferecer banda larga por R$35
Autor: Tavares, Mônica
Fonte: O Globo, 01/07/2011, Economia, p. 26

Governo fecha acordo para oferta de internet rápida de 1 Megabit por segundo, sob mesmos critérios do PNBL

BRASÍLIA. O governo garantiu ontem que a prestação de serviços de banda larga seja uma obrigação das concessionárias de telefonia. As teles passarão a oferecer pacotes populares de acesso à internet rápida sob os mesmos critérios do Plano Nacional de Banda Larga (PNBL). Com isso, o acesso sairia a R$35 (com impostos) e a uma velocidade de 1 Megabit por segundo (Mbps). O objetivo é chegar a 5 Mpbs em 2014. O serviço poderá ser oferecido por outras empresas que não aquela com a qual o consumidor tem contrato de telefonia fixa e móvel.

- O objetivo é tentar chegar com a banda larga a 70% dos domicílios em 2014, quando o quadro será diferente, e o valor que agora será de R$35 deverá ser mais baixo - afirmou o ministro das Comunicações, Paulo Bernardo.

O acordo foi selado com a assinatura de um termo de compromisso, aditivo ao novo Plano Geral de Metas de Universalização (PGMU), guia das obrigações das empresas quanto à oferta, à abrangência e à qualidade dos serviços de telecomunicações.

A banda larga não é um serviço público e por isso não pode ser incluída no PGMU. O decreto com o novo plano geral foi assinado pela presidente Dilma Rousseff e publicado ainda ontem no Diário Oficial.

Para convencer as teles, além de se comprometer com a rápida votação do projeto de lei de conversão (PLC) 116, que abre a TV a cabo às teles, o Executivo vai permitir a venda casada de produtos das empresas sob um mesmo grupo, como Telefonica e Vivo ou Embratel e Claro.

Paulo Bernardo disse que a banda larga começará a ser implantada em 90 dias, prazo para que as empresas adaptem seus sistemas e centrais de informação. Elas poderão oferecer a internet fixa ou móvel. Mas, no segundo caso, o modem terá que ser pago pelo usuário.