Título: Associação terá sigilo quebrado
Autor: Beck, Martha; Duarte, Patrícia
Fonte: O Globo, 01/07/2011, Economia, p. 25

UBC, que compõe o Ecad, era alvo de denúncias de fraude

BÁRBARA: R$83 mil em dinheiro para UBC

Cristina Tardáguila cris.tardaguila@oglobo.com.br

A CPI instalada na Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj) para apurar as denúncias de fraude no Escritório Central de Arrecadação e Distribuição (Ecad) aprovou ontem a quebra dos sigilos bancário e fiscal da União Brasileira de Compositores (UBC), uma das nove associações que compõem a entidade responsável por recolher e pagar direitos autorais no país. A decisão foi tomada após o depoimento, ontem, da estudante de Direito Bárbara de Mello Moreira, ouvida como testemunha.

Em abril, O GLOBO revelou que Bárbara recebera R$127,8 mil por meio da UBC como procuradora de um suposto compositor de trilhas sonoras de filme, que dizia morar nos Estados Unidos e se chamar Milton Coitinho dos Santos. O indivíduo cujo CPF aparece na procuração é um motorista de ônibus em Bagé (RS), que não toca qualquer instrumento musical.

Por quase uma hora, Bárbara falou sobre seu envolvimento no caso, que classifica de surreal. Ela pôs à disposição da CPI seus sigilos fiscal e bancário e apresentou à mesa uma cópia de todos os e-mails trocados com a UBC e com o falso Coitinho sobre o assunto.

Segundo a estudante, partiu de seu cunhado, o ex-funcionário da UBC Rafael Cortês, o convite para servir de procuradora de Coitinho. Pelo serviço, ela recebeu aproximadamente R$7 mil, menos de 10% do valor levantado ¿ R$83 mil e não R$127,8 mil, afirmou.

¿ Não tinha porque suspeitar de fraude ¿ disse Bárbara. ¿ Tudo passava pelo (departamento) jurídico da UBC. Mandei todos os documentos que me pediram e fiz tudo o que foi combinado. Quando o dinheiro entrou na minha conta, um repasse de R$25 mil e outro de R$58 mil, fui ao banco, saquei tudo, tirei minha porcentagem e deixei o resto na recepção da UBC, com uma secretária.

Segundo Bárbara, a associação lhe havia dito que um sobrinho de Coitinho, um universitário chamado Cleidiano dos Santos, passaria no local para recolher os valores. Ela não viu nada de anormal na transação.

Diante dessas informações, a CPI decidiu convocar todas as pessoas citadas por Bárbara para depor e aprovou a quebra de sigilo da conta de e-mail usada pelo falso Coitinho para se comunicar com a estudante.

¿ O depoimento de Bárbara mostra a fragilidade do sistema de cadastro da UBC, que registrou um artista falso, do jurídico, que manipulou documentos falsos, e da distribuição. Provou um descontrole total ¿ disse o deputado André Lazaroni, presidente da CPI.

Marisa Gandelman, diretora executiva da associação, declarou-se chocada com a decisão.

¿ A UBC não tem nada a esconder. É vítima de um roubo e vem trabalhando para apurar isso. Pagamos impostos, somos auditados e não temos medo de absolutamente nada.