Título: Havana autoriza compra de carros e casas
Autor: Figueiredo, Janaína
Fonte: O Globo, 02/07/2011, O Mundo, p. 39

Medidas entram em vigor até fim do ano e visam a aquecer economia

HAVANA. O governo cubano revelou ontem duas das medidas mais aguardadas pela população: a compra e venda de imóveis e veículos, atividades fortemente controladas pelo Partido Comunista desde 1959. As novas regras entram em vigor até o fim do ano, segundo o jornal ¿Granma¿, mas a liberdade de negociação mantém alguns limites: os cubanos não têm direito de ter mais de uma casa. Em compensação, será possível comprar mais de um automóvel independentemente do ano de fabricação. Anteriormente só era possível comercializar veículos datados de antes da revolução.

Na prática, as regras ajudarão a corrigir a falta de moradias e as práticas irregulares que tentam fugir da fiscalização na transferência de imóveis. Em alguns casos, cubanos entram em casamentos de conveniência apenas para viabilizar a transferência de propriedades. As vendas terão incidência de impostos, mas as taxas não foram informadas. Parte da burocracia será eliminada: não será mais necessário buscar autorização prévia para os negócios.

¿ Isto é muito bom ¿ disse a aposentada Mercedes Limonta, de 72 anos. ¿ Até agora parecia que a sua casa não pertencia realmente a você porque você não podia fazer com ela o que quisesse.

A mudança é parte de um pacote de medidas de livre mercado elaboradas pelo governo para impulsionar a economia. As linhas gerais foram aprovadas em abril, mas só agora surgiram novos detalhes. A morosidade econômica se traduz em um déficit habitacional de 500 mil casas, segundo estimativas referentes a meados da década passada. Sem casas, a ilha abriga casais divorciados sob o mesmo teto e gerações de familiares na mesma residência.