Título: Royalties: produtores propõem compensação com recursos de Libra
Autor: Doca, Geralda
Fonte: O Globo, 05/07/2011, Economia, p. 21

Repasse aos demais estados seria imediato. Reserva do campo é de 5 bi de barris

BRASÍLIA. Os estados produtores de petróleo - Rio, Espírito Santo e São Paulo - querem repassar de forma imediata recursos às demais unidades da Federação por meio da antecipação da produção do campo de Libra, na Bacia de Santos, uma reserva de cinco bilhões de barris de petróleo. O mecanismo seria semelhante ao da capitalização da Petrobras, pelo qual se transformou o volume de barris estimado para o campo de Franco em dinheiro corrente, a chamada monetização.

A ideia é que os recursos sejam obtidos com títulos públicos lastreados nas reservas, que vão capitalizar um fundo de desenvolvimento regional que fará a distribuição entre os entes da Federação. Pela proposta, os recursos levantados serão repassados por dez anos, até que os campos do pré-sal atinjam produção plena.

A alternativa foi discutida ontem entre secretários de Fazenda de Rio, São Paulo, Espírito Santo, Pernambuco, Sergipe e Ceará, numa reunião em Brasília. Será apresentada hoje ao ministro de Minas e Energia, Edison Lobão, pelos governadores Sérgio Cabral, Renato Casagrande (ES), Geraldo Alckmin (SP), Eduardo Campos (PE) e Marcelo Déda (SE).

Segundo um interlocutor, a proposta seria, na prática, a venda antecipada de Libra.

- Você vende o direito de exploração e produção de petróleo - disse a fonte, lembrando que só com o campo de Franco a Petrobras levantou R$70 bilhões.

Segundo estimativas dos estados produtores, as receitas com royalties de todos os campos do pré-sal vão atingir R$66 bilhões em 2020 para União, estados e municípios. A projeção considera produção diária de seis milhões de barris.

Ainda hoje, Déda e Campos, que representam os estados do Norte e Nordeste, vão levar a proposta ao Fórum de Governadores regional. Os detalhes do texto não foram divulgados para não atrapalhar as negociações. Na semana passada, eles se comprometeram a defender, no fórum, a manutenção do tratamento diferenciado aos estados produtores e dos contratos já assinados.